SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

REDUÇÃO DA JORNADA

Semana de 4 dias de trabalho é aprovada por empresas e funcionários no Reino Unido; redução da jornada é pauta histórica de trabalhadores e trabalhadoras

No Reino Unido, a proposta de redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais sem diminuição nos salários foi testada por seis meses. Das empresas que participaram, 91% querem manter o modelo. Outros 4% estão inclinados a manter, e apenas 4% das empresas descartaram a continuidade da semana de quatro dias.

O programa-piloto envolveu 61 empresas de diversos setores e quase 3 mil trabalhadores e trabalhadoras entre julho e dezembro de 2022. O teste foi conduzido pela organização sem fins lucrativos 4 Day Week Global (Semana de Quatro Dias Global, em tradução livre), junto com a campanha 4 Day Week Reino Unido e a organização de pesquisa Autonomy. Além de mais bem-estar e tempo livre para os trabalhadores e as trabalhadoras, a proposta pode ajudar a reduzir o desemprego e proteger o meio ambiente.

As empresas adotam uma jornada de 32 horas semanais, que é o equivalente a quatro dias de 8 horas. Os empregadores que aderiram recebem apoio, na forma de oficinas e seminários on-line com especialistas e mentoria direta com organizações que já implementaram a semana de 4 dias de forma bem-sucedida.

Em média, as empresas atribuí­ram uma nota de 8,5 à experiência como um todo, em uma escala de 0 a 10. Produtividade e performance dos negócios receberam nota 7,5. As receitas cresceram 35% nos meses do teste, quando comparadas com perí­odo similar do ano anterior. Houve mais contratações e o absenteí­smo dos funcionários diminuiu.

A pesquisadora responsável pelo teste, Juliete Schor, professora do Boston College, comemora a pouca variação dos dados entre as empresas. Os resultados são em geral consistentes em locais de trabalho de vários tamanhos, demonstrando que essa é uma inovação que funciona para muitos tipos de organização , afirma. Ela destaca que trabalhadores de organizações sem fins lucrativos e prestadores de serviços especializados tiveram um aumento maior no tempo gasto com exercí­cios fí­sicos, enquanto aqueles que trabalham no setor de construção ou indústria tiveram as maiores reduções em casos de burnout (esgotamento) e problemas para dormir .


Tempo com a famí­lia e equilí­brio das tarefas entre gêneros

Entre os benefí­cios para os trabalhadores e as trabalhadoras, foi registrada a diminuição dos relatos de estresse no ambiente de trabalho: 39% das pessoas ouvidas disseram sentir que seu ní­vel de estresse diminuiu, contra 13% que disseram que o estresse aumentou e 48% que não notaram mudanças. Além disso, 48% das pessoas disseram estar mais satisfeitas com seus empregos do que antes do teste.

Um dos ganhos mais relatados foi o equilí­brio entre o trabalho remunerado e as demandas de trabalho doméstico e de cuidados: 60% das pessoas relataram sentir que estava mais fácil balancear as duas pontas. Conflitos entre trabalho e o tempo com a famí­lia diminuí­ram: 54% dos trabalhadores e das trabalhadoras relataram ser menos provável que se sentissem cansados demais para realizar trabalhos domésticos “ antes do teste, apenas 10% relataram essa situação.

A pesquisa também buscou saber se a mudança traria benefí­cios para a divisão do trabalho doméstico entre os gêneros; homens relataram que seu tempo dedicado às tarefas de casa aumentou 27%, contra 13% em relação às mulheres. No entanto, 68% das pessoas não relataram mudanças na divisão da carga desse trabalho entre homem e mulher em seus lares.

O CEO da 4 Day Week Global, Dale Whelehan, cita outras diferenças de resultado entre os gêneros detectadas no estudo. Homens e mulheres se beneficiaram da semana de quatro dias, mas a experiência das mulheres em geral é melhor. É o caso para burnout, satisfação com vida e trabalho, saúde mental e redução do tempo no transporte. De forma encorajadora, o fardo dos deveres não relacionados ao trabalho fora de casa parece se equilibrar mais, com mais homem assumindo uma parcela maior do trabalho doméstico e do cuidado com as crianças.

Com o resultado do Reino Unido, a Four Week Global chegou a 91 empresas que participaram de programas-piloto ao redor do globo, incluindo paí­ses como Irlanda, Canadá, Estados Unidos e Nova Zelândia. Nas próximas semanas, a organização deve divulgar os resultados do teste que está sendo realizado na Austrália. Também já há experimentos em desenvolvimento na áfrica do Sul, Brasil e outros paí­ses da Europa, com resultados previstos para os próximos meses.

Reivindicação histórica

A efetiva redução da jornada de trabalho está intrinsecamente ligada às lutas da classe trabalhadora e de suas organizações sindicais. Na Europa, o primeiro documento que disciplinou a jornada de trabalho data de 1349; artesãos e trabalhadores agrí­colas iniciavam o trabalho às 5h e encerravam por volta das 20h. Com a Revolução Industrial, o tempo de trabalho nas fábricas não era fixado; o limite era o da exaustão do corpo do trabalhador e da trabalhadora.

Em 1800, a Austrália foi o primeiro paí­s a fixar a jornada, aproximadamente, em 12 a 16 horas por dia. A pressão dos movimentos de trabalhadores ingleses por melhores condições de vida resultou em cinco leis após 1802. Mas só a Lei Fabril, de 1833, foi efetivamente implementada, definindo a jornada normal de trabalho entre 5h30 e 20h30, com intervalos.

Na França, só no iní­cio do século 20 as trabalhadoras e os trabalhadores franceses conquistaram a redução para 10 horas diárias, e mesmo assim pequenas empresas e trabalhos em domicí­lio ultrapassavam as 12 horas. Em 1919, a jornada máxima foi fixada em 8 horas diárias e 48 horas semanais. Em 1936, o governo de coalizão de partidos de esquerda baixou a jornada para 40 horas semanais e instituiu duas semanas de férias pagas por ano; pela primeira vez, era reconhecido o direito ao lazer para o trabalhador.

Importante lembrar que, no Brasil, durante quatro séculos, a mão de obra era escravizada, e não havia qualquer parâmetro legal para a jornada. Conforme Renan Scatena Mescoloti e Fernando Batistuto, no artigo A jornada de trabalho e sua evolução: aspectos relevantes , somente em 1934, depois de longos anos de luta, foi aprovada uma Constituição Federal que limitava a jornada a oito horas diárias. A CF de 1937 manteve esse limite, mas possibilitou que leis fossem criadas para aumentar ou reduzir a jornada em casos especí­ficos. Somente com a Constituição de 1988 a jornada foi fixada em 44 horas semanais.

Fonte: CUT Brasil, Agência Senado