SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

CAMPANHA SALARIAL

Segundo jornal, governo deve decidir sobre reposição até dia 22; Sintrajufe/RS quer intensificar mobilização

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“O governo deve decidir sobre o reajuste de salários do funcionalismo público até o dia 22 de maio”, é o afirma O Estado de S. Paulo em notícia da tarde desta terça-feira, 10. Segundo o jornal, técnicos da equipe econômica defendem que eventuais aumentos sejam oficializados até essa data para que haja “segurança jurídica” em alterar o Orçamento a tempo de conceder o benefício em ano eleitoral.

A “tendência”, conforme o jornal, é de que seja concedido um aumento linear de 5% para todo o funcionalismo. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre o percentual, que está muito aquém da reposição emergencial de 19,99% que constam na pauta unificada apresentada ao governo em janeiro.

A cada bimestre, o governo tem que divulgar um Relatório de Receitas e Despesas com ajustes no Orçamento para cumprir metas fiscais, como a de resultado primário (diferença entre receitas e despesas sem contar o gasto com juros) e a do teto de gastos (emenda constitucional 95/2016), que atrela o crescimento das despesas à inflação. A avaliação de técnicos ouvidos pelo Estadão é que, qualquer que seja o formato do reajuste, será necessário enviar ao Congresso uma série de mudanças legislativas para abrir espaço no Orçamento para a reposição do funcionalismo.

Por que 22 de maio?

Os técnicos defendem que o ideal é que o envio ao Congresso seja feito antes ou até o envio do próximo relatório bimestral, que tem prazo do dia 22 de maio. Por causa do ano eleitoral, o governo teria que aprovar os projetos de lei necessários até junho, quando fecha a folha de pagamentos do mês seguinte. A reposição só pode ser concedida até julho porque, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um presidente não pode aumentar o gasto com pessoal nos últimos 180 dias do mandato.

Nada está assegurado, é preciso aumentar a mobilização

O governo de Jair Bolsonaro (PL), até o momento, não apresentou propostas à pauta unificada entregue em janeiro. O governo já afirmou, em reunião com representantes de servidores e servidoras, que não iria negociar. Posteriormente, em declarações à mídia, Bolsonaro falou em 5%, integrantes do primeiro escalão negaram. Dessa forma, o governo busca confundir e desmobilizar o funcionalismo.

O Sintrajufe/RS seguirá lutando para arrancar do governo Bolsonaro a reposição das perdas acumuladas. Para isso, é preciso aumentar a mobilização, participar das atividades convocadas, a fim de garantir a recomposição emergencial.

Sintrajufe/RS convoca para assembleia geral nesta quarta-feira, 19h

Nesta quarta-feira, 11, às 19h, o sindicato convoca a categoria para assembleia geral estadual, para debater o calendário de mobilização. A assembleia ocorrerá de forma online, pela plataforma Zoom.

Na quinta-feira, 12, o Sintrajufe/RS enviará delegação a Brasília, para participação em mobilização nacional pela reposição salarial. Também ocorrerão manifestações nos estados, pressionando o governo de Jair Bolsonaro (PL) a conceder a recomposição emergencial de 19,99%. A hora é de aumentar a pressão e fortalecer a mobilização.

Sintrajufe/RS, com informações do Estadão