A arrecadação de Imposto sobre Prestação de Serviços e Circulação de Mercadorias (ICMS) no Rio Grande do Sul caiu, 12,8% em abril e 27,2% em maio. Os números refletem o impacto da pandemia de covid-19 sobre a economia e significarão mais um golpe sobre o funcionalismo estadual, que já convive com parcelamento de salários. O governo de Eduardo Leite (PSDB) já anunciou que os salários de maio somente serão quitados no mês de julho.
Quem recebe acima de R$ 1,5 mil receberá em 4 parcelas, que serão finalizadas somente em 13 de julho. Esses servidores e servidores tiveram os valores do 13º salário de 2019 quitado apenas no final de maio deste ano.
Leite foi um dos primeiros governadores a concordar publicamente com o congelamento de salários proposto pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) em contrapartida ao auxílio emergencial para estados e municípios. No entanto, como afirma o Dieese em nota técnica, de 4 de junho, é evidente que as contrapartidas exigidas recairão sobre a capacidade de assegurar, em quantidade e qualidade necessárias, os serviços prestados pelos estados, já que seu orçamento será congelado em termos reais . Também ressalta que servidoras e servidores públicos acabarão por arcar com pesados prejuízos em função dessas medidas, com perdas expressivas da remuneração .
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O Dieese avalia que o momento exige coordenação entre os poderes Executivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a fim de desenvolver estratégias de proteção às pessoas no curto prazo e de retomada da atividade econômica em médio e longo prazos. A crise econômica, política e social que já se esboçava nos últimos anos foi consideravelmente agravada pelo surgimento da pandemia de covid-19, mas a resposta não pode ser simplesmente solapar serviços públicos e salários.
De acordo com o Dieese, o financiamento insuficiente e de curto prazo combinado a contrapartidas de contenção das despesas com políticas públicas tende a aprofundar ainda mais a situação dramática em que o Brasil vive, sem garantias de que o Estado mantenha patamares mínimos de proteção e atendimento de necessidades básicas dos cidadãos .
O drama das finanças gaúchas tende a se repetir em outros estados e em milhares de municípios pelo país. Em vez de impedir uma quebradeira geral, o sofrimento de servidores e servidoras e o colapso dos serviços públicos, o governo Bolsonaro e Rodrigo Maia (DEM-RJ) têm, repetidas vezes, demonstrado sua disposição em reduzir os salários e realizar uma reforma administrativa ainda mais nefasta que a proposta no final de 2019. Não é diferente do que fez com os trabalhadores do setor privado, onde mais de 10 milhões de contratos foram suspensos ou os salários foram reduzidos. Fiel aos seus apoiadores, Bolsonaro, contudo, já reservou R$ 1 trilhão por meio da PEC do “orçamento de guerra”, para compra de títulos secundários no mercado financeiro.
