Dos 33 deputados e deputadas estaduais do Rio Grande do Sul que autorizaram a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e, portanto, votaram contra a classe trabalhadora, 32 são candidatos nas eleições deste ano. Seis concorrem para deputado federal, 25 tentam a reeleição como deputado estadual e um é candidato a vice-governador. O levantamento foi realizado pela CUT/RS junto ao TRE/RS e à Assembleia Legislativa e tem a finalidade de alertar os trabalhadores e as trabalhadoras que forem às urnas no dia 2 de outubro, para que escolham candidatos comprometidos com os direitos sociais e trabalhistas e a defesa do patrimônio público.
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Veja quem são os deputados que votaram a favor da privatização da Corsan e são candidatos nas eleições
Candidato a vice-governador |
Gabriel Souza (MDB) – Concorre a vice na chapa de Eduardo Leite (PSDB) |
Candidatos a deputado federal |
Sérgio Turra (PP) |
Vilmar Lourenço (PP) |
Tenente Coronel Zucco (Republicanos) |
Fábio Ostermann (Novo) |
Eric Lins (PL) |
Any Ortiz (Cidadania) |
Candidatos a deputado estadual |
Mateus Wesp (PSDB) |
Neri, o Carteiro (PSDB) |
Pedro Pereira (PSDB) |
Rodrigo Maroni (PSDB) |
Zilá Breitenbach (PSDB) |
Beto Fantinel (MDB) |
Carlos Búrigo (MDB) |
Clair Kuhn (MDB) |
Gilberto Capoani (MDB) |
Vilmar Zanchin (MDB) |
Adolfo Brito (PP) |
Ernani Polo (PP) |
Frederico Antunes (PP) |
Issur Koch (PP) |
Marcus Vinícius (PP) |
Aloísio Classmann (União Brasil) |
Dirceu Franciscon (União Brasil) |
Kelly Moraes (PL) |
Paparico Bacchi (PL) |
Elizandro Sabino (PTB) |
Fran Somensi (Republicanos) |
Sergio Peres (Republicanos) |
Giuseppe Riesgo (Novo) |
Gaúcho da Geral (PSD) |
Faisal Karam (Podemos) |
Luta contra a privatização continua
Os deputados que votaram a favor do projeto de lei (PL 211/2021), enviado em regime de urgência pelo governador Eduardo Leite (PSDB), autorizaram a privatização da Corsan, que atende 317 municípios gaúchos. A votação ocorreu em 31 de agosto de 2021. As bancadas do PT, PDT e Psol votaram contra o projeto, junto com seis parlamentares de outros partidos.
Esse projeto revelou que a promessa de não vender a Corsan e o Banrisul foi uma das mentiras do governador que renunciou. Eduardo Leite também apoiou uma proposta que rasgou a Constituição Estadual, acabando com o plebiscito sobre a venda da Corsan, impedindo que o povo se manifestasse. Ele aplicou a mesma política de retirada de direitos e privatização de estatais do conduzida nacionalmente por Jair Bolsonaro (PL).
Após recuar, governo de Eduardo Leite e Ranolfo Vieira Junior piora modelo de privatização
A intenção do governo de Eduardo Leite e Ranolfo Vieira Junior, ambos do PSDB, é realizar o leilão em dezembro deste ano, antes do encerramento do mandato. A privatização da Corsan, defendida pelo governo estadual, foi autorizada pela Assembleia Legislativa em 31 de agosto de 2021, o que estava previsto para ocorrer por meio de oferta pública inicial de ações (IPO). A partir do IPO, o Estado passaria a ter cerca de 30% das ações da empresa, deixando de ser acionista controlador para ser acionista de referência. A expectativa do governo era concluir o processo ainda em julho. Porém, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acolheu posicionamento do corpo técnico do órgão e do Ministério Público de Contas de que a oferta pública de distribuição primária e secundária de ações ordinárias não pode ocorrer sem a “promoção de fundamentadas correções na modelagem econômico financeira adotada para a desestatização” da entidade. O Tribunal também determinou que estas correções deveriam ser incorporadas no preço mínimo admitido para a venda das ações.
Em junho de 2022, milhares de trabalhadores e trabalhadoras realizaram um grande ato denominado “RS pela Água”, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Rio Grande do Sul (Sindiágua-RS) em conjunto com o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e com apoio de diversas entidades. A mobilização foi construída como parte da luta que já vem sendo travada há meses em defesa da água e do saneamento público e contra a privatização da Corsan e do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae).
A luta teve uma vitória parcial quando, duas semanas depois, o governo decidiu não recorrer da decisão do TCE-RS que determinou a suspensão do processo de privatização da Corsan até que fossem feitas correções no modelo usado pelo governo para calcular o valor da empresa. Agora, o modelo de privatização mudou – para pior. Inicialmente, o governo planejava abrir o capital da estatal na bolsa de valores, mantendo 30% dos papéis, ficando como acionista de referência e, portanto, atuando na administração. No novo modelo, a venda da companhia será completa, como ocorreu com CEEE e Sulgás.
Como em julho, apenas a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras pode impedir a entrega do patrimônio do povo gaúcho. O Sindiágua prepara novas mobilizações para o mês de setembro.