SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

CONSELHO GERAL

Reunião do Conselho Geral do Sintrajufe/RS tratou da luta contra a reforma administrativa e das decisões dos tribunais sobre o retorno ao trabalho presencial

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O Sintrajufe/RS realizou, nessa quinta-feira, 19, reunião do Conselho Geral da entidade. Por videoconferência, diretores e diretoras do sindicato e dirigentes de base debateram os resultados momentâneos e a continuidade da luta contra a reforma administrativa (PEC 32) e as decisões dos tribunais e procuradorias do Rio Grande do Sul referentes ao retorno ao trabalho presencial. A direção da entidade ainda informou aos participantes que está preparando a apresentação do planejamento financeiro e orçamentário do Sintrajufe/RS e, nas próximas semanas, irá convocar reunião específica sobre o tema.

Trabalho presencial

Na abertura da atividade, o diretor Zé Oliveira apresentou relatos sobre as reuniões que o sindicato realizou na mesma quinta-feira com as presidências do TRT4 e do TRF4. Em relação ao TRT4, destacou que a reunião foi de retomada de diálogo após os problemas ocorridos no Pleno de 26 de julho passado, quando os dirigentes do Sintrajufe/RS foram expulsos da sala de videoconferência pela presidente do tribunal, desembargadora Carmen Gonzalez. Nessa quinta, a desembargadora reconheceu o erro, reafirmando o legítimo direito à manifestação do sindicato, de servidores e servidoras. Dirigentes e Presidência do TRT4 reafirmaram que, neste momento, o diálogo é fundamental, em especial frente aos ataques sofridos pela Justiça do Trabalho.

No TRF4, foi divulgado regramento para a retomada dos trabalhos presenciais a partir do dia 23 deste mês. Zé destacou que o sindicato segue defendendo as atuais medidas de proteção sanitária, com manutenção do trabalho remoto. O dirigente ainda apresentou aos conselheiros os argumentos levantados pelo sindicato junto à administração, como o impacto da variante Delta e a possibilidade de que, em poucos meses, boa parte da categoria esteja com a imunização completa. Assim, informou Zé Oliveira, o Sintrajufe/RS irá, juntamente com os sindicatos de Santa Catarina e do Paraná, reforçar a posição que vem sendo defendida. Ainda, tratou-se de temas específicos de proteção no retorno, como a compra pelas administrações de máscaras PFF2 e a realização de vistorias do sindicato. Veja AQUI matéria sobre a reunião.

O diretor do Sintrajufe/RS ainda lembrou que o sindicato está disponibilizando um checklist para que colegas e, especialmente, diretores e diretoras de base, informem à entidade a efetivação de medidas de proteção nos locais dos diversos órgãos onde houve retorno ao trabalho presencial. Acesse AQUI.

Diversos colegas se manifestaram durante a discussão sobre o retorno ao trabalho presencial na reunião do Conselho. Apresentaram relatos sobre as situações em suas cidades, sendo unânime a percepção de que a categoria, em sua maioria, não se sente segura para retornar aos prédios e unidades neste momento. Foi lembrado o crescimento da transmissão pela variante Delta, a dificuldade no cumprimento de protocolos e o fato de que praticamente todo o trabalho tem sido cumprido pelos servidores e servidoras mesmo à distância. Entre as preocupações principais, o excesso de pessoas nos prédios, a dificuldade em obter máscaras do tipo PFF2, a sobrecarga de trabalho para os servidores que tiverem que retornar já aos locais e a lembrança de que, em pouco tempo, uma boa parte da categoria deverá estar vacinada com as duas doses, o que reforça a defesa da manutenção, ainda, do trabalho remoto.

Ao final desse primeiro ponto, foi, a partir dos relatos e posicionamentos dos diretores e diretoras de base, referenciada a posição do sindicato contra a retomada dos trabalhos presenciais. Caso de fato haja o retorno, foi reforçada a necessidade de rever alguns protocolos (como a postura discriminatória na obrigatoriedade do retorno para servidores, enquanto no caso dos magistrados se trata de questão opcional como está previsto na resolução do TRF4) e cobrar a efetivação de outros, como a compra de máscaras PFF2 em quantidade suficiente, a busca ativa e testagem e outras medidas de proteção sanitária.

Reforma administrativa

O Conselho Geral também debateu a luta contra a reforma administrativa, com os diretores Zé Oliveira e Marcelo Carlini apresentando relatos sobre as campanhas e ações que o sindicato tem desenvolvido, inclusive em muitos casos em parceria com outras entidades via Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul. Foram lembrados a reunião com o relator da PEC, Arthur Maia (DEM-BA), o seminário realizado no Auditório Dante Barone e as campanhas de mídia, que incluíram a veiculação de peças contra a reforma em TV, rádio, jornais do interior e nas redes sociais. Também foi debatida a mobilização do dia 18, com a greve nacional dos servidores públicos.

Os dirigentes lembraram que o calendário apresentado pelo relator prevê a entrega do seu parecer ainda em agosto (26), com a votação da PEC na comissão especial logo na sequência. Por isso, reforçaram, é hora de ampliar a pressão sobre os deputados, motivo pelo qual o sindicato tem realizado ações direcionadas especificamente aos parlamentares do Rio Grande do Sul que fazem parte da comissão, com atos em suas bases eleitorais, como os ocorridos em Santa Rosa e Osório, e uma nova etapa da campanha de mídia.

Os diretores e diretoras de base falaram como foram as mobilizações, em suas cidades, da greve nacional dos servidores públicos, nessa quarta-feira, 18. Todos destacaram as dificuldades de construir as mobilizações em meio à pandemia, mas, ao mesmo tempo, mostraram-se dispostos e buscar convencer a categoria da necessidade de lutar como único caminho para derrotar a reforma.

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