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Racismo: No Paraná, juíza escreve em sentença que réu é criminoso “em razão da sua raça”

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Sentença proferida em junho pela juíza da 1ª Vara Criminal de Curitiba, Inês Marchalek Zarpelon, e que veio à tona nesta semana, traz mais um flagrante do racismo encravado nas instituições brasileiras em geral, no Judiciário em específico, e no sistema penal. Ao condenar o réu Natan Vieira da Paz, 48 anos, a 14 anos e dois meses de prisão, a juíza afirmou que ele é “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”. Natan não tinha antecedentes criminais e começará a cumprir a sentença em regime fechado.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público contra oito pessoas. O MP apontou Natan como alguém que auxiliava em furtos e roubos e, principalmente, na fuga do grupo. A denúncia foi recebida em 30 de outubro de 2018. O homem alegou falta de justa causa, pediu a revogação da preventiva. Nas alegações finais, o MP defendeu a absolvição de quatro réus, dentre eles, Natan, por furto. Natan foi condenado por organização criminosa, roubo majorado por concurso de pessoas e furto qualificado pelo concurso de pessoas. Os três nos mesmos termos.

O caso foi divulgado pela advogada Thayse Pozzobon no Instagram. “Associar a questão racial à participação em organização criminosa revela não apenas o olhar parcial de quem, pela escolha da carreira, tem por dever a imparcialidade, mas também o racismo ainda latente na sociedade brasileira”, escreveu a defensora, que irá recorrer da condenação. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) informou que a Corregedoria Geral da Justiça instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos. Em resposta divulgada pela Associação dos Magistrados do Paraná, a juíza afirmou que “em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor”.

Com informações do Jota e do Sul 21.