Estudo do Sindifisco Nacional, que representa os auditores fiscais da Receita Federal, demonstra como a falta de correção da tabela do Imposto de Renda vem impactando quem ganha menos. ouve reajuste. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a defasagem está acumulada em 26,6% até junho, acima de qualquer outro presidente desde a implementação do Plano Real.
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Uma simulação feita pelo Sindifisco e detalhada pela Folha de S. Paulo apontou que um trabalhador ou trabalhadora que recebe R$ 5 mil paga, atualmente, R$ 505,64 de Imposto de Renda (IR). Se toda a defasagem da tabela fosse corrigida, esse valor cairia para R$ 24,73, uma diferença de quase 2.000%. Além disso, em caso de correção, apenas quem ganha acima de R$ 4,670,23 seria obrigado a pagar o IR, o que faria com que mais 12,75 milhões de brasileiros e brasileiras estariam isentos. Hoje, a isenção vale apenas para quem ganha até R$ 1.903,98, contemplando cerca de 11 milhões de pessoas.
Já para os mais ricos, a situação é bem diferente. Uma correção teria, para quem ganha R$ 100 mil mensais, efeito de apenas 5% de redução. Isso mostra como o prejuízo atual, para quem ganha menos, é bem maior. Soma-se a isso um outro problema que atinge de forma mais grave os trabalhadores e as trabalhadoras que ganham menos: a inflação.
Combinação de inflação em alta e IR sem correção destrói renda de quem ganha menos
À Folha, Mauro Rochlin, economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), destaca que, na medida em que o Imposto de Renda não é corrigido, a inflação acaba onerando mais as pessoas de menor renda, já que estas são as que menos poupam e que menos têm condições de sedefender da alta de preços: A renda dessa pessoa é praticamente toda voltada para consumo e, na medida em que a receita não está acompanhando a inflação, ela é relativamente mais punida do que aquelas que têm maior renda, que podem com o restante de sua renda fazer aplicações financeiras e escapar da alta de preços , afirma.
Já o vice-presidente do Sindifisco Nacional, Tiago Barbosa, explica que não corrigir o Imposto de Renda pela inflação é uma forma de aumentar a arrecadação sem aplicar medidas impopulares, prejudicando a qualidade de vida de boa parte da população sem o ônus de aprovar projetos específicos para isso: É só deixar a inflação agir sem mexer nas faixas que a correção monetária da renda auferida pelos contribuintes causa aumento no tributo pago , aponta.
Até 1996, a tabela era corrigida automaticamente por um indexador chamado Unidade Fiscal de Referência (Ufir), que foi extinto no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A partir daí, a correção passou a acontecer de forma inconstante, mas, entre 2005 e 2015, a tabela do IR sempre foi corrigida “ durante os governos Lula e Dilma Rousseff (PT). O ano de 2015 foi o último em que isso aconteceu. Bolsonaro não fez a correção em nenhum momento, de forma que a defasagem já está acumulada em 26,6% apenas de 2019 a junho de 2022.
Com informações do Sindifisco e do jornal Folha de S. Paulo.
