A Procuradoria Regional da Procuradoria da 4ª Região (PRR4) retornou integralmente ao trabalho remoto por conta do agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul e no Brasil. Não há, neste momento, previsão de volta aos locais de trabalho. A medida foi motivada por casos positivos de covid-19 entre trabalhadores terceirizados.
O Sintrajufe/RS havia solicitado autorização para a realização de uma vistoria nos locais de trabalho, como tem sido feito também nos demais prédios onde a categoria atua em Porto Alegre. Já foram realizadas vistorias na Justiça Federal, no TRF4, nas varas trabalhistas, no TRT4, no Anexo da Justiça Eleitoral e na Procuradoria da República no RS. No caso da PRR4, a vistoria chegou a ser solicitada, mas, no dia 19 de novembro, a administração publicou portaria suspendendo o trabalho presencial. Por isso, no dia 24, comunicou ao sindicato que não seria possível realizar a visita, mas que ela poderia ser reagendada quando o trabalho fosse retomado.
Na portaria, a administração cita a informação de que três integrantes da equipe de limpeza encaminharam atestados médicos para justificar o afastamento do trabalho por suspeita de covid-19 e a necessidade de proteger os demais trabalhadores e trabalhadoras terceirizados e também os servidores e servidoras, estagiários e membros como justificativas para a volta integral ao trabalho remoto.
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Sintrajufe/RS segue atuando junto às demais administrações
O Sintrajufe/RS continua defendendo, junto às administrações dos tribunais e órgãos, a priorização do trabalho remoto para todos os servidores e servidoras. Nos casos em que isso não é possível, situações emergenciais e específicas que exigem o trabalho presencial, o sindicato reivindica a testagem de todos os trabalhadores e trabalhadoras envolvidos.
Na Justiça do Trabalho, o Sintrajufe/RS enviou ofício à administração, na última semana, cobrando que seja convocada reunião emergencial do Comitê de Acompanhamento do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região. O pedido foi feito depois de o sindicato vistoriar os prédios do Foro Trabalhista e do tribunal e de receber relatos sobre a realidade preocupante em alguns setores, além de situações envolvendo os secretários e secretárias de audiência e oficiais de justiça, relatadas na primeira e única reunião do Comitê realizada até o momento. O tribunal adotou o Sistema de Distanciamento Controlado do governo do estado, conforme o artigo 3º da portaria 3.857/2020; com isso, nos locais com bandeiras vermelhas ou pretas, as varas são fechadas. No entanto, há situações reportadas ao sindicato, que preocupam, principalmente relativas a atividades de secretárias e secretários de audiência e dos oficiais de justiça.
No caso da Justiça Federal, o sindicato também formalizou solicitação junto ao TRF4 para que as atividades presenciais nas cidades classificadas com bandeiras vermelha ou preta sejam suspensas. O objetivo é buscar isonomia com o determinado no artigo 3º da portaria 3.857/2020, do TRT4. Mesmo que o sistema de bandeiramento seja passível de críticas, vem servindo de base para as administrações.
Em relação à Justiça Eleitoral, depois de vistoria no prédio Anexo, o sindicato pediu a interdição do andar térreo, devido à falta de observação de protocolos de saúde e segurança sanitária. O Sintrajufe/RS enviou denúncia ao Ministério Público do Trabalho sobre essa situação. Em ofício ao TRE-RS, a entidade também solicita à administração que seja suspenso o atendimento presencial depois do segundo turno das eleições e testagem para os e as colegas que foram convocados ao trabalho presencial.
