Nessa segunda-feira, 22, em live promovida pelos jornais Valor Econômico e O Globo, o presidente do TRT1 (Rio de Janeiro), desembargador José Fonseca Martins Junior, fez declarações que devem deixar os trabalhadores do setor público e privado ainda mais em estado de alerta.
Segundo Martins, a pandemia nos obriga a fazer uma revisão da interpretação das normas do direito do trabalho , o que inclui o entendimento de que direitos como vale-alimentação e vale-transporte não são necessários. O magistrado desconsidera, assim, o ônus que trabalhadores e trabalhadoras em trabalho remoto têm com essa modalidade, vendo-se obrigados a responsabilizar-se, em suas moradias, pela organização de espaços de trabalho, assim como pelos custos com materiais e serviços, como internet e luz.
O magistrado defendeu que o Judiciário vai precisar ter equilíbrio na interpretação das normas . Ele parece reivindicar para a Justiça do Trabalho o papel de desmontar os direitos conquistados pelos trabalhadores, papel desempenhado por Paulo Guedes e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No serviço público ou no setor privado, os trabalhadores veem-se na mira de setores que buscam aproveitar a pandemia do novo coronavírus para atacar direitos, alterar a legislação e ampliar os lucros dos grandes empresários.
O presidente do TRT1 busca antecipar, com esse tipo de posição, o aprofundamento da flexibilização de direitos da chamada Carteira Verde Amarela imposta no ano passado a partir de medida provisória, incluindo jovens de 18 e 29 anos em contratos de trabalho precarizados, e que o governo agora pretende estender ao conjunto da classe trabalhadora.
Com informações do Valor Investe.
