Frente à retomada, por parte do governo de Eduardo Leite (PSDB) e Ranolfo Vieira Jr (PSDB), de privatizar a água dos gaúchos, os sindicatos do setor convocaram uma mobilização urgente para barrar a proposta. Será nesta quinta-feira, 8, às 10h, no Largo Glênio Peres.
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O ato é chamado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Rio Grande do Sul (Sindiágua/RS) e pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), com apoio das centrais sindicais. O Sintrajufe/RS apoia a iniciativa. O objetivo é reunir trabalhadores e trabalhadoras, movimentos sociais e entidades representativas da sociedade para demonstrar mais uma vez nas ruas da capital gaúcha a força da mobilização em defesa da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) como instituições públicas.
“A privatização da água é um mau negócio que vai doer no seu bolso”, alerta a chamada do Ato em Defesa da Água Pública. E conclui: “Vamos barrar essa negociata”.
Leilão está marcado para o dia 20
No dia 28 de novembro, o governo publicou o edital de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) em edição extra do Diário Oficial do Estado. O leilão para a venda integral da empresa foi marcado para o dia 20 de dezembro, mais um passo rumo à privatização do direito à água no estado.
O edital determinou a abertura das propostas e lances de viva voz, na B3, na Bolsa de Valores de São Paulo, com lance mínimo de R$ 4,1 bilhões. O edital define também que cinco dias antes, no dia 15 de dezembro, ocorrerá a entrega das propostas. A empresa possui atualmente contratos vigentes para prestação de serviços em 307 municípios e atende mais de 6 milhões de gaúchos e gaúchas (cerca de dois terços da população do Estado), atuando tanto nos serviços de abastecimento de água quanto de esgotamento sanitário.
Histórico
A privatização da Corsan, defendida pelo governo estadual, foi autorizada pela Assembleia Legislativa em 31 de agosto de 2021, o que estava previsto para ocorrer por meio de oferta pública inicial de ações (IPO). A partir do IPO, o Estado passaria a ter cerca de 30% das ações da empresa, deixando de ser acionista controlador para ser acionista de referência. A expectativa do governo era concluir o processo ainda em julho. Porém, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acolheu posicionamento do corpo técnico do órgão e do Ministério Público de Contas de que a oferta pública de distribuição primária e secundária de ações ordinárias não pode ocorrer sem a “promoção de fundamentadas correções na modelagem econômico financeira adotada para a desestatização” da entidade. O Tribunal também determinou que estas correções deveriam ser incorporadas no preço mínimo admitido para a venda das ações. Duas semanas depois, o governo decidiu não recorrer da decisão do TCE-RS que determinou a suspensão do processo de privatização da Corsan até que fossem feitas correções no modelo usado pelo governo para calcular o valor da empresa. Agora, o modelo de privatização mudou – para pior. Inicialmente, o governo planejava abrir o capital da estatal na bolsa de valores, mantendo 30% dos papéis, ficando como acionista de referência e, portanto, atuando na administração. No novo modelo, a venda da companhia será completa, como ocorreu com CEEE e Sulgás.
Mobilizações
A luta contra a privatização da Corsan tem sido intensa nos últimos meses. Em junho de 2022, por exemplo, milhares de trabalhadores e trabalhadoras realizaram um grande ato denominado “RS pela Água”, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Rio Grande do Sul (Sindiágua/RS) em conjunto com o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e com apoio de diversas entidades. Mais recentemente, em setembro, uma grande mobilização em Porto Alegre foi convocada pelo Sindiágua e pelo movimento “RS pela água”: trabalhadores e trabalhadoras de mais de 300 municípios atendidos pela Corsan se deslocaram para integrar o movimento, que contou com a presença de cerca de 5 mil manifestantes.
O ato da próxima quinta será mais um passo dessa luta.
Com informações da CUT/RS.
