SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

PEDRAS NO CAMINHO

Porto Alegre e outras cidades importantes do RS não terão passe livre no dia das eleições; dificuldade adicional para votação dos mais pobres pode influenciar no resultado do pleito

Os porto-alegrenses que precisarem se deslocar de ônibus para votar no próximo domingo terão que pagar a passagem do transporte coletivo pela primeira vez em 30 anos. O mesmo problema ocorre em quatro dos cinco maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Sul, algo grave numa eleição que, conforme as pesquisas, poderá ser decidida por poucos votos já no primeiro turno.

Além de Porto Alegre, não está previsto passe livre no domingo em Canoas, Pelotas e Santa Maria. Apenas Caxias do Sul, entre os cinco maiores colégios eleitorais, terá gratuidade no transporte.

Em Porto Alegre, a alteração acontece porque o prefeito Sebastião Melo (MDB) conseguiu a aprovação, no final de 2021, da redução dos dias de passe livre na cidade, excluindo as datas eleitorais. Em 6 de dezembro de 2021, a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei Complementar do Executivo 011/2021, proposto por Melo e que, ao ser sancionado pelo prefeito, tornou-se a lei 12.944/2021. A nova lei reduziu para apenas duas as situações que ensejariam dias de passe livre na cidade: o feriado de Nossa Senhora dos Navegantes e campanhas de vacinação, totalizando, no máximo, seis datas, a serem definidas pelo prefeito via decreto.

A legislação anterior, aprovada em 1995, durante o mandato do prefeito Tarso Genro (PT), a Prefeitura poderia estipular até 12 datas por ano em que os usuários não pagavam passagem. Com isso, o passe livre era usado em datas como dias de eleição, de campanhas de vacinação e um domingo por mês.

Nacionalmente, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir transporte gratuito em todo o país no dia das eleições. Randolfe ingressou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O senador alerta que há um movimento por parte de apoiadores de Bolsonaro para evitar o deslocamento de parte dos eleitores no domingo. “Além do caso de Porto Alegre, há informações de que prefeituras bolsonaristas podem tomar medidas para aumentar a abstenção e assim tentar evitar a vitória de Lula em primeiro turno no domingo”, denuncia Randolfe.