SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

RACISMO COTIDIANO

Policial arrasta jovem negro algemado a moto em São Paulo e Judiciário é conivente com ação racista

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Na última terça-feira, 30, o Brasil teve mais um exemplo concreto e filmado de uma das formas pelas quais opera o racismo no país, mantendo e reforçando heranças dos tempos da escravidão. Em São Paulo, um policial foi flagrado arrastando um jovem negro algemado à sua moto. A juíza que avaliou o caso disse não haver ilegalidade na ação.

O jovem agredido tem 18 anos e foi preso por suspeita de tráfico de drogas e de dirigir sem habilitação. Segundo o Boletim de Ocorrência (BO) do caso, o jovem é desempregado e pilotava uma motocicleta quando furou um bloqueio policial. O nome do PM que o puxou não foi divulgado no registro policial, mas se trata do cabo Jocelio Almeida de Sousa, 34 anos. O BO também não registrou a tortura sofrida: os policiais ocultaram a maneira como o suspeito foi conduzido no boletim de ocorrência, mesmo havendo vídeos do momento da ação.

O caso chegou à juíza Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim, do Departamento de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Para ela, “o auto de prisão em flagrante encontra-se formalmente em ordem, não havendo nulidades ou irregularidades (…). Embora haja alegação de violência praticada por um dos policiais militares no momento da prisão, tal circunstância não é capaz de macular a prisão pela prática do crime de tráfico de drogas (…). A ocorrência de violência policial deverá ser apurada na esfera adequada”.

Graças aos vídeos, o policial foi provisoriamente afastado. A Polícia Militar abriu um inquérito na Corregedoria da corporação para apurar a conduta do agente. Ele pode ser advertido, suspenso e até expulso. O PM também pode responder por crimes de tortura, racismo e abuso de autoridade, segundo o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Grupo Tortura Nunca Mais, entrevistado pelo portal G1.

Toda a situação em torno desse caso traz à tona mais uma vez o racismo que atravessa as relações sociais no país, notadamente no que se refere a instituições como a polícia e o Judiciário. Um claro caso de tortura contra um jovem negro, poucos dias depois do 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, recebe como resposta do Judiciário nada mais do que um aval. Em abril deste ano, dados do Monitor da Violência mostraram que em 2020 no Brasil 78,9% dos mortos pela polícia eram negros, sendo que os negros correspondem a 56,3% do total da população brasileira. No ano passado, 6.416 pessoas foram mortas pela polícia no país, o maior número registrado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública desde que os dados passaram a ser coletados, em 2013.

Em 19 de novembro, véspera do Dia da Consciência Negra, o Sintrajufe/RS divulgou matéria tratando de relatório especial do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O estudo demonstrou que os negros seguem mais desprotegidos no trabalho, com rendimentos menores e ocupando menos cargos de direção. No dia 20, com milhares de pessoas, um ato público do qual o sindicato também participou marcou a Marcha Independente Zumbi Dandara, com protesto contra o racismo estrutural e com o chamado por “Fora Bolsonaro racista”.