Os mais de 300 participantes da Plenária Nacional das Servidoras e dos Servidores Públicos Federais, realizada nessa quinta-feira, 27, reforçaram a unidade na luta para construção de greve geral a partir do mês de março, caso o governo continue a ignorar a reivindicação do conjunto de servidores. O movimento paredista que está sendo construído pode se tornar o maior desde a greve de 2015. O Sintrajufe/RS participou da plenária, que começou pela manhã e terminou na parte da tarde.
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A reinvindicação é pela recomposição salarial de perda inflacionária desde o início da gestão do governo Bolsonaro, o que corresponde ao período de janeiro de 2019 a dezembro de 2021. O índice reivindicado totaliza 19,99% para todas as categorias do funcionalismo federal.
O encontro contou com palestra do consultor legislativo Luiz Alberto Santos, que apresentou estudo no qual comprova que há recursos no Orçamento suficientes que permitem a recomposição das carreiras. Sua avaliação contesta afirmações do governo de que não há dinheiro.
O advogado membro da Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe (AJN) e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, fez uma análise sobre os aspectos jurídicos da recomposição salarial e comunga com o mesmo diagnóstico. Ele afirmou que juridicamente não há impedimento para que o governo continue com a recusa de conceder aumento para (as) servidores . Segundo Britto, isonomia e igualdade entre servidores e servidoras são direitos garantidos pela Constituição Federal de 88.
O assessor jurídico disse ainda que, se não tem obstáculo jurídico nem orçamentário para que o encaminhamento do reajuste, é preciso enfrentar o obstáculo político : a história demonstra que só conseguimos revisão ou reenquadramento das carreiras por força política derivada das greves, das mobilizações ou mesmo dos governantes que estejam no plantão .
Nesta semana, representantes dos servidores das três esferas, protocolaram ofício com o mesmo teor na Casa Civil, Supremo Tribunal Federal e no Senado Federal, solicitando audiência para discutir o reajuste e alertando sobre a possibilidade de greve geral caso não haja diálogo com as categorias. O expediente salienta “disposição das categorias para iniciar o processo de negociação” com o governo.
A Plenária pediu engajamento de todas as entidades para o cumprimento na agenda de lutas e empenho na mobilização marcada para o dia 2 de fevereiro, quando se inicia o ano legislativo. Importante registrar que as atividades programadas serão realizadas obedecendo todos os cuidados sanitários, como uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social, considerando nova onda de Covid-19.
Calendário de lutas já aprovado
O calendário de lutas nacional unificado foi aprovado pela categoria na assembleia geral do Sintrajufe/RS no dia 20 de janeiro.
27 de janeiro “ Plenária Nacional de mobilização dos servidores e servidoras públicos federais
2 de fevereiro “ Atividade simbólica, como parte do processo de mobilização pela recomposição emergencial, em Brasília, com faixaço por todo o país nos órgãos e nos prédios públicos
7 a 11 de fevereiroRodada de plenárias estaduais e atividades virtuais Reposição emergencial para todas e todos: 19,99% já!
14 a 25 de fevereiro “ Jornada de Luta em estado de greve
9 de março “ Greve nacional dos servidores e das servidoras federais
Fonte: Fenajufe
