SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

ORÇAMENTO

Orçamento 2022: Bolsonaro anuncia corte milionário para educação e pesquisa; Fiocruz é uma das mais atingidas

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Na segunda-feira, 24, Dia Internacional da Educação, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022 (lei 14.303/2022), que havia sido aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O total de recursos vetados chega a R$ 3,18 bilhões, os maiores atingem o Ministério do Trabalho e Previdência, destacadamente o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e o Ministério da Educação (MEC).

A tesourada no MEC totaliza R$ 739,9 milhões. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi o mais atingido pelo veto presidencial, com redução de R$ 499 milhões, mais da metade do corte.

Apesar do importante papel desempenhado pela ciência e pela pesquisa no cenário da pandemia, o fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico nacional por meio do CNPq teve R$ 859 mil vetados. A Fiocruz, maior instituição de pesquisa biomédica da América Latina e com importante papel na imunização contra a Covid-19, teve um corte de R$ 11 milhões, valor que seria destinado a atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação.

O veto veta R$ 22 milhões para compra de veículos de transporte escolar e R$ 4,2 milhões para o fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão, em âmbito nacional, sofreu um corte de R$ 4,2 milhões. Também foram vetadas verbas da área de apoio à consolidação, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior.

Para o 1°-vice-presidente do Cpers, Alex Saratt, os descontos são criminosos e reforçam o projeto de desmonte da educação pública perpetrado pelo governo federal. Ele destaca que “Bolsonaro segue sua agenda política antipovo e antinação. Os cortes orçamentários expressam a falta de prioridade com a educação e demais áreas sociais, marca contínua de seu governo. Em tempos de crise, pandemia e vulnerabilidade, essa política chega a ser criminosa”.

Do total previsto para o Orçamento, de R$ 4,73 trilhões, R$ 1,88 trilhão serão direcionados para o refinanciamento da dívida pública federal. Bolsonaro também manteve R$ 16,48 bilhões em recursos do chamado orçamento secreto, ou emendas de relator, para distribuição de recursos a aliados políticos sem qualquer transparência.

Fonte: CUT/RS, Brasil de Fato, Guia do Estudante e Rede Brasil Atual

Foto Tomaz Silva;Agência Brasil