Em reunião nessa quarta-feira, 19, o Núcleo de Técnicos Judiciários do Sintrajufe/RS definiu a delegação do Rio Grande do Sul ao 6º Encontro do Coletivo Nacional da Fenajufe de Técnicos do PJU e do MPU (Contec). O evento será realizado no dia 29, de modo online.
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A delegação do sindicato é composta por pelas diretoras do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos (aposentada JT Porto Alegre) e Luciana Krumenauer (JF Porto Alegre), pelos diretores Anderson Mangione (MPU Porto Alegre), Paulo Guadagnin (TRT4) e Rogério ávila (JE Pelotas) e pela colega Maria Cristina Leite de Campos (aposentada TRF4). Participarão como observadores o colega Nilton Luis Iurramendi Sittoni (JF Bagé) e a colega Silvia Antunes (aposentada JT).
Diretora da Fenajufe participa da reunião, tratando de histórico e perspectivas na carreira
A reunião contou com a participação, como convidadas, da coordenadora da Fenajufe Lucena Pacheco e da assessora da federação e especialista em carreira e gestão, Vera Miranda. Ambas atuam no Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, no qual apresentam e defendem as pautas da categoria.
Lucena afirmou que acredita na viabilidade de implementação do nível superior como requisito para o ingresso no cargo de técnico, pois, avalia, não tem como fugir da atualização do cargo , no atendimento das necessidades das instituições, uma vez que as atividades requerem formação especializada. Ela explicou que um dos objetivos do 6º Contec é delinear estratégias de ação conjunta, da federação com os sindicatos de base, para tratar do pleito e discutir com a categoria, a fim de alinhar o discurso sobre esse ponto.
A dirigente fez um breve histórico sobre a discussão do tema na categoria: já falamos dele desde 2008 e, em 2014, aconteceu o primeiro Encontro Nacional de Técnicos, no qual foi definida a busca pela mudança do nível de escolaridade e a formação de um coletivo nacional. Na plenária de João Pessoa, no ano seguinte, foi aprovado que a Fenajufe encaminharia anteprojeto para mudança do requisito de ingresso, o que foi feito. No entanto, não houve continuidade na discussão desenvolvida na Comissão Interdisciplinar de Carreira do STF, em 2017; não teve ressonância na cúpula da administração avalia Lucena.
Mais recentemente, logo depois da instalação do Fórum Permanente de Carreira, ainda na gestão de Dias Toffoli, a Fenajufe enviou uma pauta de reivindicações com 19 itens. A partir das reuniões, junto com gestores dos órgãos, foram priorizados três: nível superior, regulamentação da Polícia Judicial e recomposição emergencial de salário.
Lucena explicou brevemente como se deram as discussões no Fórum, onde houve uma divisão por grupos e subgrupos de trabalho, a fim de agilizar os debates sobre cada tema. O grupo de nível superior passou a se chamar Descrição de cargos . Segundo a dirigente, a administração expôs várias dúvidas a respeito da exigência do nível superior, todas respondidas pela federação, que apresentou respostas, trazendo uma nova perspectiva, uma vez que há um campo vasto, novas áreas, mobilidade dentro da carreira , incluindo questões sobre gestão, carreira e legislação. Por fim, a Fenajufe apresentou uma proposta de anteprojeto de lei, na qual consta a alteração de requisito de ingresso, mas a decisão ficou para a primeira reunião do Fórum em 2022, ainda sem data definida. O grupo de reestruturação de carreira é que deve continuar esse debate, informou Lucena.
A assessora Vera Miranda destacou que o Fórum tem um grande diferencial em relação a iniciativas anteriores, que o caráter permanente permite um debate mais aprofundado. Segundo ela, a impressão em alguns debates é que a administração entende que a federação não deveria querer discutir gestão. No entanto, Vera argumenta que esse é nosso papel, os trabalhadores têm que discutir gestão , aprofundar o debate sobre as características de novos processos de trabalho.
Em relação ao nível superior, foi discutido o impacto social, mostrando que a mudança atende às necessidades da instituição, foram feitos vários estudos, com caracterização do trabalho dos técnicos, análise de editais de concursos, demonstração do que a categoria faz hoje, do trabalho realizado. Para Vera, esse é um debate sobre competências, uma vez que o perfil do cargo está mudando e o que se propõe é um reposicionamento. Uma carreira integrada e organizada é do que precisamos , afirmou. Na avaliação da assessora, o debate no Fórum, até agora, foi muito rico, mas não foi fácil . Assim como Lucena, Vera ressaltou que a federação respondeu todos os questionamentos dos representantes das administrações e que, ainda assim, a proposta não foi aprovada até o momento.
