SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

NAF

Núcleo de Aposentados do Sintrajufe/RS realiza primeira reunião de 2021

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Na última quinta-feira, 4, o Sintrajufe/RS realizou a primeira reunião de seu Núcleo de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas (NAF) em 2021. Por conta da pandemia, a reunião foi feita por videoconferência, como já vinha acontecendo nos últimos meses. Colegas que moram em diversas cidades participaram da reunião: Porto Alegre, São Leopoldo, Passo Fundo, Santa Maria e Florianópolis.

Na abertura da reunião, as coordenadoras do NAF Arlene Barcellos (também diretora do sindicato) e Íria Edinger saudaram os colegas e as colegas que participaram do encontro. Cada colega se apresentou, inclusive havendo quem participasse pela primeira vez. Ainda na abertura, a coordenadora Íria informou sobre o falecimento da colega aposentada Maria Sybilla, destacando a pessoa incrível que ela era e a atuação nas atividades do Núcleo, uma pequena homenagem à colega que nos deixou.

PEC Emergencial, reforma administrativa e ações judiciais

A diretora Arlene Barcellos apresentou informes sobre o andamento de projetos que preocupam a categoria, destacando a tramitação da PEC Emergencial e da reforma administrativa. No caso da PEC Emergencial, já aprovada no Senado, ela destacou que a proposta irá atingir os aposentados e aposentadas por prever congelamento nos proventos a partir do acionamento dos gatilhos (entenda AQUI).

Sobre a reforma administrativa, Arlene falou especificamente do risco da perda da paridade. Isso não está escrito explicitamente na reforma, mas há a possibilidade dos atuais cargos não terem referência para comparação com os cargos futuros, além da preocupação com as diversas formas de contratação previstas na reforma.

Arlene ainda apresentou informes sobre as as ações direta de inconstitucionalidade (ADIs) que estão tramitando no STF para combater efeitos da reforma da Previdência (desconto progressivo, contribuição extraordinária e duplo teto). A Fenajufe ingressou como amicus curae nessas ações.

O diretor do Sintrajufe/RS Zé Oliveira participou da reunião para apresentar informes sobre a ação referente ao artigo 193 da lei 8.112/1990. Ele relatou a mudança de entendimento do TCU que levou ao ajuizamento da ação, e também informou o indeferimento da liminar. Porém, destacou, ainda não há julgamento quanto ao mérito. Veja AQUI todas as informações sobre o tema.

A seguir, os e as participantes da reunião tiveram espaço para apresentar perguntas sobre esses e outros temas de interesse da categoria e do segmento. Em relação à luta contra as reformas, a diretora Arlene Barcellos destacou os esforços e medidas que têm sido adotadas pelo sindicato para barrar os ataques. Ao contrário de outros momentos, destacou, não é possível estar nas ruas massivamente agora, mas, adotando todas as medidas de segurança, a direção tem participado, juntamente com colegas da base, de atos presenciais. Além disso, segue atuando em outras frentes para pressionar os parlamentares.

Oficinas

Alguns colegas questionaram sobre as inscrições para as tradicionais oficinas de cultura oferecidas pelo Sintrajufe/RS. A diretora Arlene lembrou que, neste semestre, a exemplo dos últimos, as oficinas serão realizadas de forma online, por conta da pandemia, possibilitando também a participação de colegas do interior do estado ou mesmo que morem em outros estados. As informações completas sobre as inscrições, que ocorrem a partir de 22 de março, podem ser acessadas AQUI.

Recadastramento e Imposto de Renda

Sobre o recadastramento de aposentados, aposentadas e pensionistas que é realizado no TRT4 durante o mês de março, a diretora Arlene esclareceu que, após contato com a Secretaria de Gestão de Pessoas, a diretora Maria Augusta Kinnemann informou que não ocorrerá em março. Quando houver confirmação das novas datas, elas serão divulgadas nos meios de comunicação do sindicato.

Quanto aos comprovantes de rendimentos para fins de declaração de imposto de renda, o diretor Zé Oliveira informou que no TRF4 e na Justiça Federal é possível acessá-lo pelo Sistema de Recursos Humanos e, em caso de dúvidas, a orientação é que se faça contato pelos seguintes endereços eletrônicos: pagamento@jfrs.jus.br ou legis@jfrs.jus.br (JF) e npserv@trf4.jus.br (TRF4). No caso da Justiça do Trabalho, Arlene fez contato com o Coordenador do Secof, Eder Giovane Scherer Oliveira, que informou que os comprovantes para aposentados, aposentadas e pensionistas já foram enviados pelos correios. Os comprovantes também podem ser acessados pela extranet na página do TRT4, com login e senha. Quem não sabe ou não possui os dados para acesso deve solicitá-los pelo e-mail sap@trt4.org.br.

Preocupação com a pandemia

Ao longo da reunião, aposentados e aposentadas demonstraram grande preocupação com a situação do país, da crise sanitária à econômica. Alguns comentaram que têm participado de ações de solidariedade, mitigando as dificuldades de grupos em situação de maior vulnerabilidade. Colegas também falaram sobre os cuidados que têm tomado na prevenção ao contágio do novo coronavírus, destacando o uso de máscaras e medidas de distanciamento. A coordenadora Íria informou que foi montado, na Amrigs, em Porto Alegre, um centro de atendimento da Unimed para atender casos suspeitos, leves e não complexos de contágio pelo vírus.

Brindes, Dia dos Aposentados e próxima reunião

Todos e todas que participaram da reunião contaram ter recebido os brindes de final de ano enviados pelo Sintrajufe/RS, assim como o cartão referente ao Dia dos Aposentados e Aposentadas, muito elogiado. Neste ano, o sindicato reservou uma semana para celebrar essa data, comemorada em 24 de janeiro, com matérias especiais e um vídeo produzido para homenagear o segmento.

Ao final da reunião, a diretora Arlene Barcellos declamou o poema “Saber viver”, de Cora Coralina, que consta no cartão enviado aos aposentados e aposentadas.

O próximo encontro do NAF está marcado para o dia 25 de março, novamente por videoconferência, e será a primeira Quintativa de 2021.