Nessa terça-feira, 28, a Fenajufe se reuniu com o diretor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Johaness Eck. No encontro, foram discutidos a portaria conjunta 01, de fevereiro de 2023, que atualizou os valores do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Judiciário Federal, e o reenquadramento dos auxiliares.
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Sobre a portaria 01/2023, a federação apresentou o descontentamento das servidoras e dos servidores com o pagamento dos auxílios realizado em fevereiro. Além de não retroagir ao mês de janeiro, a medida fixou os valores abaixo daqueles pagos no Ministério Público e no Supremo Tribunal Federal.
O diretor-geral do CNJ informou que o requerimento protocolado pela federação na última semana está sendo analisado por aquela diretoria. Johaness sinalizou, ainda, que a retroatividade está sendo reavaliada e que uma proposta está sendo construída pelo Conselho. Segundo ele, até o final de março deverá ser apresentada uma decisão sobre o assunto.
A Fenajufe pediu atenção especial para a questão do reenquadramento dos auxiliares, lembrando que o tema é um pleito antigo da categoria e que está sendo debatido na retomada das discussões do Fórum Permanente de Gestão e Carreira do CNJ. Foi lembrado que as áreas de gestão de pessoas do CNJ e dos demais conselhos superiores – Conselho da Justiça Federal (CJF) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) – ficaram de analisar e apresentar um encaminhamento na próxima reunião do Fórum de Carreira, dia 15.
A federação solicitou ao CNJ que reforce o diálogo junto aos demais conselhos superiores para que, na próxima reunião do Fórum, possa ser definido um resultado positivo para os auxiliares. O diretor-geral disse que conversará com a Secretaria de Gestão de Pessoas do CNJ, para que o tema seja priorizado na reunião do dia 15.
Fonte: Fenajufe