O Sintrajufe/RS promove, nesta quarta-feira, 17, às 18h30min, a live “Assédio moral e sexual no Judiciário Federal e no MPU”. Participam como debatedoras a psicóloga Vanessa Aquino Garcia, a advogada Rubia Abs da Cruz e a médica Adriana Skamvetsakis. A live será transmitida no canal do Sintrajufe/RS no Youtube e na página no Facebook.
Quem estiver acompanhando a live poderá enviar perguntas às debatedoras no chat do Youtube ou nos comentários do Facebook. O contato também pode ser feito via WhatsApp, pelo número (51) 980113664; nesse caso, será mantido o sigilo quanto à identidade.
A atividade integra o calendário do Mês de Luta das Mulheres da Jornada Feminista Plurissindical, que, neste ano, é organizada por Sintrajufe/RS, Sindipetro/RS, Sindiágua/RS, Semapi/RS e Sindbancários/POA.
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Políticas de combate ao assédio
O assédio é uma das formas mais ultrajantes de violência que pode ocorrer no ambiente laboral. Na maioria das vezes, acontece de maneira silenciosa, sem testemunhas diretas, afetando o trabalhador ou trabalhadora em todas as esferas de sua vida. O assédio moral e/ou sexual ocorre tanto iniciativa privada quanto no serviço público e causa danos profundos não apenas às vítimas, mas ao ambiente de trabalho como um todo.
Principalmente na última década, vêm crescendo as discussões e a apresentação de medidas para o combate ao assédio moral e sexual no serviço público. O Ministério Público do Trabalho publicou, em 2017, a portaria 583, instituindo a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação naquele órgão. O mesmo nome foi adotado pelo regramento aprovado pelo Ministério Público Federal na portaria 1.004/2018.
Em 2019, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a portaria 142, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Conselho. Em 2020, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução 351, que institui no Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
No Rio Grande do Sul, como medidas mais recentes, o TRT4 formalizou, em 2017, o Comitê de Combate ao Assédio Moral. Em 2019, o TRE-RS estabeleceu as normas para o funcionamento da Comissão de Combate ao Assédio Moral e, no mesmo ano, foi regulamentada a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no TRF4 e na Justiça Federal de 1º grau (RS, SC e PR).
Sobre as debatedoras
Vanessa Aquino Garcia é psicóloga, atua no grupo Labor Clínica Unisinos, que utiliza a clínica do trabalho para o entendimento da relação entre a saúde mental e o trabalho. Atuou nos projetos “Avaliação e prevenção do Assédio Moral no Poder Judiciário” e “Riscos Psicossociais no Trabalho e Saúde em trabalhadores da Fundação de Atendimento Socioeducativo”.
Adriana Skamvetsakis é médica especialista em Medicina do Trabalho. É médica nas prefeituras de Santa Cruz do Sul e Candelária e atua no Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador da Região dos Vales.
Rubia Abs da Cruz é advogada, mestre em Direitos Humanos, especialista em Sistema ONU e OEA de Direitos Humanos (American University College of Law, Washington), integrante do Cladem Brasil.
A médica do trabalho e integrante da assessoria de saúde do Sintrajufe/RS Virginia Dapper, que participaria do debate, não poderá estar presente, devido ao trabalho na linha de frente no enfrentamento da Covid-19.
