SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

8 DE MARÇO

Mulheres são as mais afetadas por desemprego, precarização e baixos salários

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Neste Dia Internacional de Luta das Mulheres, 8 de março, as trabalhadoras brasileiras estão nas ruas pela vida, contra a fome, o desemprego, a carestia e, consequentemente pelo “Bolsonaro Nunca Mais!”. Mesmo sendo 52% da população e, em geral, estudem mais, elas têm menos oportunidades no mercado de trabalho, não progridem nas carreiras como os homens e, em épocas de crise, como a atual pandemia, são as primeiras a serem demitidas e as últimas a serem recontratadas, com salários mais baixos, e ainda sofrem com o machismo, a violência de gênero e com assédios morais e sexuais.

E em governos de direita, mais preocupados com cortes de gastos do que com o bem-estar da população, como é o caso do governo de Jair Bolsonaro (PL), as mulheres sofrem também com a falta de políticas públicas mais assertivas que as contemplem para que possam exercer suas atividades profissionais. Embora, no dia de hoje, o governo exponha nos perfis oficiais “ações federais já adotadas para garantir a proteção e garantia dos direitos das mulheres”, elas são poucas e pouco efetivas e não avançam em coisas básicas, como aumento no número de creches e maior estabilidade no emprego após a volta da licença-maternidade.

Falta de oportunidades e de igualdade

Dados atualizados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua (PNDA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até o 4º trimestre de 2021, mostra que mulheres com 14 anos ou mais de idade representam apenas 43,8% do total de pessoas na força de trabalho e 41,6% entre o total de ocupados e ocupadas. Por outro lado, entre as pessoas desocupadas, representam 52,2% e, entre as pessoas fora da força de trabalho, são 64,2%.

A pandemia de Covid-19 aumentou as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho, aponta o boletim especial “Mulheres no mercado de trabalho brasileiro: velhas desigualdades e mais precarização”, sob responsabilidade da coordenadora do Dieese Nacional Patrícia Pelatiere e da técnica da subseção do Dieese da CUT Nacional Adriana Marcolino.

No terceiro trimestre de 2021, a força de trabalho feminina contava com cerca de 1,1 milhão mulheres a menos do que no mesmo trimestre de 2019, ou seja, passou de em torno de 47,5 milhões para 46,39 milhões. Isso significa que parcela expressiva de trabalhadoras saiu do mercado de trabalho durante a pandemia e ainda não havia retornado em 2021. A situação fica ainda mais grave em relação às mulheres negras: a redução da presença delas na força de trabalho foi de 925 mil mulheres no período, enquanto a de não negras correspondente a 189 mil.

O estudo também indica que são altos os números de mulheres que não buscaram mais emprego. Segundo as pesquisadoras, há um desalento de parcela expressiva de mulheres que antes trabalhavam e agora não acreditam ser possível conseguir nova colocação ou têm receio de voltar ao trabalho por causa da pandemia.

O que o governo deveria fazer para reduzir essa desigualdade no mercado de trabalho

As primeiras medidas a serem tomadas para mudar este cenário de desigualdade e preconceito com as trabalhadoras, em especial as grávidas ou nas chamadas ‘idades férteis’, é a ampliação dos horários de atendimento das creches, o aumento no número de vagas disponíveis no mercado de trabalho para as mães trabalhadoras e o fim das demissões após o término da licença maternidade, pontua Adriana Marcolino.

“Os horários de atendimento das creches não são compatíveis com os horários em que essas mães saem do trabalho, o que acaba provocando mais demissões”, diz a técnica, que critica outra política muito comum das empresas que é demitir a mulher quando ela volta da licença maternidade. “É preciso uma política de estabilidade maior no emprego para que as mulheres possam readequar suas vidas ao trabalho”, diz.

Outra política pública defendida por Adriana Marcolino para que as mulheres tenham mais oportunidades no mercado de trabalho é criação de empregos emergenciais com percentuais reservados a elas.

“Com este tripé mais creches, empregos emergenciais e maior estabilidade na volta da licença maternidade creio que melhoraria a inserção de vagas para as mulheres”, afirma.

Reformas trabalhista e da Previdência pioraram a vida das mulheres

Além da falta de políticas públicas para o mercado de trabalho, a reforma trabalhista (2017, no governo ilegítimo de Michel Temer, MDB) e a previdenciária (2019, de Bolsonaro, PL) pioraram a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. A primeira retirou, flexibilizou e/ou desregulamentou direitos trabalhistas, criou um ambiente desfavorável à negociação coletiva, procurou desarticular a estrutura sindical, reduziu o acesso à Justiça do Trabalho, entre outros pontos. A segunda dificultou o acesso aos benefícios previdenciários e reduziu o valor do benefício.

Pandemia também agravou o mercado de trabalho

O estudo “Sem Parar – O trabalho e a vida das mulheres na pandemia”, da Gênero e Número e da Sempreviva Organização Feminista, realizado entre abril e maio de 2020, já apontava que 50% das mulheres passaram a se responsabilizar pelo cuidado de alguém na pandemia. Entre as que cuidam de crianças, 72% afirmaram que aumentou a necessidade de monitoramento dentro do domicílio.  Essa responsabilização pelos cuidados da casa e dos membros da família – como crianças e idosos – ficou ainda mais presente na pandemia, o que dificultou a participação da mulher no mercado de trabalho.

A pandemia agravou uma situação que já vinha piorando nos últimos sete anos, de acordo com o Dieese. A recessão, em 2015 e 2016, seguida de baixo crescimento nos três anos seguintes, restabeleceu e aprofundou características como alta taxa de desemprego, crescente informalidade, desigualdade de oportunidades e aumento do número de pessoas subutilizadas da força de trabalho.

Segundo Adriana Marcolino, podemos observar também que as características negativas da participação das mulheres no mercado de trabalho foram aprofundadas na pandemia. “Mesmo em ciclos de crescimento econômico, a desigualdade entre mulheres e homens se mantém estável porque ela é estrutural”, explica Marcolino. Segundo ela, para complicar, “ainda há o preconceito de que mulher engravida, deixa de trabalhar para cuidar dos filhos e, claro, há o machismo que elas enfrentam para conseguir evoluir na carreira”.

Segundo pesquisa do IBGE, em 2019, a participação das mulheres sem filhos na força de trabalho é 35,2% maior em relação à participação daquelas com filhos. Ao contrário, os homens que têm filhos não enfrentam nenhuma desvantagem.

Além disso, os rendimentos das mulheres são em torno de 75% daquilo que ganha um homem não negro. Já as mulheres negras chegam a receber 47% da remuneração paga para um homem branco, disse a economista Isabela Mendes, em entrevista ao Brasil de Fato.

Por fim, Marcolino e Pelatiere apontam que, somado ao baixo crescimento e ao desmonte do Estado, há uma ação recorrente da mais alta autoridade do Estado brasileiro, o presidente da República, que dissemina um repertório machista, racista e misógino, amplificado na sociedade por seus seguidores.

Origem do 8 de Março

Desde o início do século XX, mulheres trabalhadores e socialistas, na Europa e nos Estados Unidos, na luta por direitos trabalhistas e pelo voto feminino, destacavam que seria importante haver uma data para celebrar as lutas das mulheres. Em fevereiro de 1908, nos Estados Unidos, foi celebrado pela primeira vez o Woman’s Day, convocado pela Federação Autônoma Feminina.

Em 1910, em Copenhage, Clara Zetkin propôs, na II Conferência Internacional da Mulher Socialista – promovida pela Internacional Socialista – a, um dia internacional dedicado à reivindicação dos direitos das mulheres com a intenção de unificar uma data para celebrar a solidariedade internacional na luta pelos objetivos comuns. Ainda não havia um dia definido e, entre 1911 e 1914, o Dia Internacional das Mulheres foi comemorado em datas diferentes do mês março em diversos países, inclusive junto com o 1º de Maio.

Apenas em 8 de março de 1917, com a deflagração da greve das tecelãs de São Petersburgo, que impulsionou a Revolução Russa, essa data foi consagrada como o Dia Internacional das Mulheres. Alguns anos depois, em 1922, a Conferência das Mulheres Comunistas aprovou, na 3ª Internacional, a comemoração do Dia Internacional Comunista das Mulheres e decretou que, a partir de então, a data seria celebrada em oficialmente em 8 de março.

Organizações internacionais, como ONU e Unesco, demoraram mais de 50 anos para reconhecer a data, e só o fizeram por pressão e insistência dos movimentos feministas.

Fonte: CUT/RS, Dieese, Núcleo Piratininga de Comunicação, Boitempo