SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

TUTELA

Militares reiteram pedido de informações ao TSE sobre urnas eletrönicas; tentativa do governo de lançar suspeitas sobre eleições de outubro segue em pauta

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Reportagem do site Poder 360 informa que as Forças Armadas reiteraram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de informações sobre a segurança das urnas eletrônicas. O pedido inicial foi feito no início de dezembro e reforçado na última sexta-feira, 28, após as Forças Armadas recusarem convite do TSE para participarem diretamente do teste público de segurança realizado em novembro pelo tribunal.

No pedido, militares cobram detalhes acerca do processo de votação eletrônica. A decisão de não participar dos testes e passar e enviar questionamentos depois parece ter uma raiz política clara: conforme matéria da CNN, “a avaliação foi a de que uma eventual participação das Forças daria credibilidade ao teste e à segurança da urna, algo que tem sido contestado pelos militares”. No final do ano passado, foi noticiado que o general da reserva Fernando Azevedo e Silva deverá ser nomeado, em fevereiro, para a diretoria-geral do TSE.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos de Almeida Baptista Junior, negou a politização da tropa e disse que as Forças Armadas “se manterão dentro de sua destinação constitucional” nas eleições de outubro.

Suspeita sobre urnas infla ensaio golpista de Bolsonaro

Inúmeras vezes Jair Bolsonaro (PL) tentou tumultuar a disputa eleitoral marcada para outubro, com reiteradas sugestões e afirmações de que as urnas poderiam ser fraudadas e de que poderia não aceitar o resultado do pleito. Essas falas de Bolsonaro, inclusive, são objeto de ação judicial movida pelo Sintrajufe/RS. No processo, movido em julho de 2021, o sindicato pede que a Justiça determine que Bolsonaro se abstenha de divulgar ou fomentar conteúdos que sugiram fraudes nas eleições organizadas pela Justiça Eleitoral. Em setembro, o desembargador Victor Laus, do TRF4, indeferiu o agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo. O Sintrajufe/RS recorreu da decisão.

Juntamente com as movimentações de setores das Forças Armadas e do governo, causa preocupação a omissão das instituições frente às tentativas de levantar suspeitas sobre o processo eleitoral. A decisão judicial referente às declarações de Bolsonaro reforçam a ideia de que esse tipo de questionamento poderá seguir, o que pode ser acentuado nos meses que antecedem a disputa. É necessário, da parte de instituições como o próprio Poder Judiciário, oferecer respostas à altura das ameaças à democracia e das tentativas de tutelar as eleições de outubro.

O diretor do Sintrajufe/RS e servidor da Justiça Eleitoral Edson Borowski lembra que já foram realizados diversos testes de confiabilidade das urnas, inclusive testes públicos. Para ele, “a recusa de participação das Forças Armadas no mesmo tempo dos demais órgãos demonstra de antemão que os militares sabem que as urnas são confiáveis. O pedido de informações ao TSE, assim, serve apenas para aumentar o tumulto que o próprio presidente da República tenta criar”.