SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

VITÓRIA

Justiça Federal da 3ª Região reverte demissão da servidora do TRF3, dirigente do sindicato de São Paulo

Por unanimidade, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região afastou a penalidade de demissão da servidora Beatriz Massariol, oficiala de justiça e diretora do Sintrajud/SP. Os votos foram registrados durante a sessão do plenário virtual que aconteceu no dia 2 de fevereiro. Os desembargadores reviram a decisão da presidente do TRF-3, desembargadora Marisa Santos, e afastaram as condutas imputadas à servidora que foram colocadas como justificativa para a demissão.

Na avaliação da diretoria do Sintrajud/SP, divulgada no site da entidade, a reversão da demissão de Beatriz Massariol é uma vitória que foi garantida graças à mobilização dos servidores e das servidoras do Judiciário Federal, junto com trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias, entidades sindicais, movimentos sociais e personalidades do país. A decisão de demitir a Beatriz “configurou uma atitude truculenta e antissindical”, afirma a diretoria.

Entenda o caso

Beatriz Massariol, que estava em um quadro de adoecimento, foi demitida pela desembargadora Marisa Santos no dia 18 de julho de 2022. A decisão contrariou o parecer da comissão processante que avaliou o caso e cujo entendimento era de que não se aplicava essa pena.

Segundo nota do Sintrajud/SP à época, os problemas de saúde de Beatriz eram relacionados a “sérios problemas de gestão e condições de trabalho na Central de Mandados Unificada (CEUNI) da capital. Todos estes pontos foram elucidados no processo, sobretudo o ambiente hostil de trabalho, como a falta de apoio aos oficiais”.

Após a decisão, servidores e servidoras do Judiciário Federal deram início a uma grande campanha pela reintegração imediata de Beatriz Massariol, destacando que a demissão foi parte de um processo persecutório à colega e diretora sindical.

A mobilização ganhou apoio de personalidades e entidades de todo o país. Foram quase 500 assinaturas no abaixo-assinado impulsionado pelo Sintrajud/RS e mais de 140 entidades nacionais e internacionais que apoiaram a campanha. O Sintrajufe/RS participou da campanha e publicou nota de repúdio contra a demissão.

No dia 11 de agosto, o desembargador Antonio Cedenho, vice-presidente do TRF-3 e relator do recurso contra a demissão de Beatriz Massariol, concedeu efeito suspensivo pedido pela defesa. A decisão tinha efeito até o julgamento do recurso, que aconteceu em 2 de fevereiro.

Fonte: Sintrajud/SP