O juiz da 3ª vara do Trabalho de São José (SC) Fabio Augusto Dadalt condenou a Havan a pagar R$ 50 mil por danos morais a uma ex-funcionária da rede de Luciano Hang por preconceito racial. Segundo a trabalhadora, o ex-chefe dizia frases como melhora essa cara para não ir para o tronco e melhora essa cara para não tomar umas chibatadas .
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A ex-funcionária, que foi contratada pela Havan em agosto de 2018 como operadora de caixa na loja de São José, contou ainda que o ex-chefe dizia frases que remetiam a castigos impostos a pessoas escravizadas e teria mostrado para ela a foto de uma antiga mulher negra escravizada e dito: Achei uma foto tua no Facebook. Melhoraste, né? Se não for você é alguma parente tua .
A trabalhadora contou o que estava sofrendo a uma gestora de recursos humanos (RH). O chefe sofreu apenas uma advertência disciplinar. Porém, um mês depois, a ex-funcionária foi trocada de função e de gestor.
Em sua decisão, Dadalt destaca que a denúncia da ex-funcionária não é frescura . Não é ˜mimimi™. Não é brincadeira. Não é engraçado. Não é legal. Não deve ser aceito . E detalha: É crime de injúria racial dizer a um negro que ele será amarrado a um tronco e levará chibatadas, mostrar-lhe a foto de uma negra qualquer e dizer que é ele ou algum parente dele ali na foto. Tenho que a reclamante teve, sim, a moral ofendida por atos praticados pelo seu então chefe, que, com base na cor de pele dela, negra, ofendeu sua dignidade, sua honra, sua condição de ser humano; causou-lhe um inegável dano moral , apontou o juiz.
O magistrado acatou, de forma parcial, as reivindicações feitas pela ex-funcionária, que, inicialmente, pedia R$ 1 milhão por danos morais. O juiz do trabalho concedeu R$ 50 mil e decidiu que as custas serão pagas pela Havan, no valor de R$ 1.200. A decisão contra a Havan é de primeira instância e cabe recurso, segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
Em São Paulo, trabalhador negro foi ameaçado, aos risos do chefe: preto aguenta chicotada
No dia 23 de janeiro, caso semelhante foi objeto de decisão judicial em São Paulo. A juíza Mariana Nascimento Ferreira, da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo, proferiu sentença contra a fabricante de embalagens Zaraplast. No processo, um operário da fábrica relata episódio ocorrido em 2019, quando um superior hierárquico disse à vítima: Deixa eu dar uma chicotada nas suas costas? . A vítima questionou o motivo, e a resposta do autor da injúria racial foi: Porque você aguenta! Preto aguenta chicotada . O trabalhador conta que, em outra ocasião, seu chefe teria pedido para que ele retirasse todos os chicletes que estavam grudados no chão porque sua raça aguenta .
Em sua decisão, a juíza apontou que É imprescindível que o ser humano trabalhador seja respeitado em sua dignidade também no ambiente de trabalho, sob pena de indenização por violação a seus direitos fundamentais vinculados a sua honra e moral .
Nesta segunda, 6, Sintrajufe/RS realiza reunião para a organização do Núcleo de Negras e Negros
O Sintrajufe/RS promove nesta segunda-feira, 6, mais uma reunião para a organização do Núcleo de Negras e Negros da entidade. A atividade terá ainda na pauta o planejamento para o ano de 2023. A reunião terá início às 19h30min e será realizada em formato híbrido, de forma presencial e/ou virtual. A parte presencial ocorrerá na sede do Sintrajufe/RS (Rua Marcílio Dias, 660, Menino Deus, Porto Alegre). Já quem quiser participar de forma virtual deverá acessar a reunião pela plataforma Zoom. Para participar de forma virtual, é necessário ter telefone celular, tablet ou computador com conexão à internet. Para quem não participa do grupo de Whatsapp que já foi criado para o núcleo, basta manifestar interesse em participar da reunião pelo e-mail [email protected] informando se será presencial ou virtual.
Editado por Sintrajufe/RS; fonte: CUT
