SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

FOME

Juíza federal determina desocupação de imóvel da Cozinha Solidária em 48 horas; local distribui marmitas para população em situação de vulnerabilidade

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A juíza federal Ana Maria Wickert Theisen determinou, na noite dessa terça-feira, 5, que os organizadores da Cozinha Solidária da Azenha, em Porto Alegre, deixem o imóvel em 48 horas. A ocupação do espaço foi realizada no dia 26 de setembro e, de lá para cá, a cozinha já distribuiu mais de 900 marmitas para a população em situação de vulnerabilidade do bairro.

A decisão ocorreu horas após uma reunião mediada pela juíza entre representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que organiza o projeto social, e da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para discutir o processo de reintegração de posse do terreno. Durante a reunião, não houve consenso entre as partes para definição de um prazo, o que levou a juíza a definir que iria decidir sozinha ainda na terça. A União pedia que o prazo fosse de 24 horas para desocupação.

A União, proprietária do terreno em que o projeto foi instalado, ingressou com um pedido de reintegração de posse já no dia 27 de setembro, obtendo liminar favorável no mesmo dia. Representantes do MTST tentaram reverter a decisão e abrir um canal de diálogo para a manutenção da Cozinha, mas a decisão em segunda instância foi favorável apenas a manter o projeto funcionando enquanto não ficava definido um prazo para a reintegração.

Cozinha Solidária da Azenha

Eduardo Osório, da coordenação estadual do MTST, destacou que a juíza não estava interessada em debater a fome, mas sim em encaminhar uma decisão sobre a reintegração de posse da propriedade reivindicada pela União. Segundo ele, a Cozinha Solidária da Azenha deverá continuar, independentemente do local.

O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, visitou a Cozinha Solidária no dia da ocupação, levando cestas básicas de alimentos e prestando apoio e solidariedade. Ele destacou que a iniciativa do MTST vem na mesma linha do projeto CUT com a Comunidade, que tem ajudado centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social na periferia da capital desde o início da pandemia.

Juliana Morra, uma das coordenadoras do projeto, reforçou que a Cozinha segue funcionando no momento e que o movimento continua mobilizado. Segundo ela, a Cozinha recebeu o apoio de moradores e comerciantes do bairro. “A gente está, mais uma vez, provando a força que os movimentos sociais têm e que o MTST não é só um movimento que luta por moradia, mas um movimento que luta pelo direito à cidade, seja pautando a moradia ou a fome”, afirma.

Em nota, o MTST destacou que o imóvel, que pertence à União, estava abandonado, sem uso e sem função social, e que ficará vazio novamente ou será oferecido à especulação imobiliária. “Em Porto Alegre, mais de 160 mil pessoas estão em situação de vulnerabilidade social. Somente no último ano, a população de rua aumentou em 40%. O MTST nunca saiu das ruas, porque sabe do compromisso que tem com a transformação social e com a vida das pessoas”, afirmado no texto. A nota destaca que o Judiciário brasileiro “optou por, mais uma vez, se colocar contra o povo. Com tanta gente sem ter o que comer, seguiremos com o propósito de combater a fome, oferecendo comida de qualidade a quem precisa”.

Fonte: CUT/RS

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