SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

DEFESA DA DEMOCRACIA

Juiz federal do Rio Grande do Sul determina desobstrução de rodovias, multa golpistas e defende o fortalecimento da democracia

Em despacho dessa quinta-feira, 3, o juiz federal substituto Carlos Felipe Komorowski, da 20ª Vara Federal de Porto Alegre, determina a desobstrução de rodovias federais no Rio Grande do Sul pelos manifestantes de extrema direita que estão bloqueando as estradas por não se conformarem com a vitória do presidente eleito Lula (PT) e a aplicação de multas. O magistrado disse que Jair Bolsonaro (PL), derrotado na eleição, é um dos “líderes nazifascistas modernos”, como Donald Trump e Vladimir Putin.

As multas são de R$ 10 mil as pessoas físicas e de R$ 100 mil as empresas que desrespeitarem a decisão e mantiverem os bloqueios das estradas. De acordo com o despacho, as multas serão duplicadas a cada hora de descumprimento.

Depois de manifestar a decisão, o juiz federal afirma que vai concluir “os trabalhos registrando meu protesto”. Ele afirma que “Não há vida plena na ditadura. Jamais houve e continua não havendo, independente do país, da religião, da etnia ou do viés político, se de direita ou de esquerda” e que “A vida é o bem maior reconhecido no ordenamento jurídico internacional”.

O magistrado lembra que “Avançamos trinta e quatro anos [desde a Constituição de 1988] e líderes nazifascistas modernos têm ganhado apoio popular, por exemplo, Bolsonaro, Trump e Putin. Nazistas, porque espalham a morte com base na discriminação e fascistas, porque buscam a dominação de tudo e de todos”.

Ele avalia que “É urgente a tomada de ações concretas e efetivas pela sociedade civil e os poderes ainda constituídos para resgatar valores tão elementares como a vida, a liberdade e a dignidade, de modo a preservar e fortalecer a democracia”. E finaliza afirmando que estes “São tempos estranhos, de perplexidade, violência e medo. Mas os nazistas e fascistas foram derrotados antes e serão de novo”.