SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

RACISMO

Jovem congolês espancado até a morte no RJ expõe (mais uma vez) o racismo e a precariedade em que vivem trabalhadores negros no paí­s

Os três irmãos Kabagambe chegaram ao Brasil em 2011. Como mais de mil congoleses (dados de 2020), foram reconhecidos como refugiados. Fugiam da violência em seu paí­s natal e buscavam uma vida melhor. Mas, em 24 de janeiro, um deles, Moí¯se, 24 anos, foi espancado até a morte por três homens, depois de ir ao quiosque Tropicália, no Rio de Janeiro, onde trabalhou sem contrato formal, cobrar diárias que não haviam sido pagas.

Segundo informações da imprensa, todos no quiosque Tropicália trabalhavam como “comissionados” na praia. Eles ofereciam bebidas e petiscos na areia e ganhavam apenas uma comissão sobre aquilo que conseguiam vender.

Autoridades prometem apurar¦

Depois de grande pressão, a polí­cia prendeu os três homens, que alegaram que não queriam matar . Em meio à dor, a famí­lia denuncia que está sendo intimidada por policiais militares.

O caso ganhou repercussão nacional e internacional. Prefeito e governador fizeram declarações afirmando que o crime seria rigorosamente apurado. A ONU se manifestou cobrando a punição dos responsáveis. Nesta final de semana, em várias cidades, estão marcados atos públicos em protesto contra o assassinato.

Em 2013, o pedreiro Amarildo Tavares da Silveira foi torturado até a morte por policiais militares da Unidade de Polí­cia Pacificadora da Rocinha (RJ). Em 2020, Alberto Freitas, o Beto, foi assassinado por seguranças em uma unidade do Carrefour em Porto Alegre. Sempre com pressões, atos públicos, manifestações. Os três crimes desnudam a mesma questão: o racismo estrutural, que define quem realiza as tarefas mais precárias e de menor remuneração, quem tem menor acesso a direitos, quem é o alvo mais frequente da violência.

Mas os negros seguem as maiores ví­timas da violência

Os casos de Amarildo, Beto e Moí¯se tiveram maior repercussão, mas não são exceções. A população negra representa 56% dos 212 milhões de habitantes do paí­s, mas os í­ndices de mortes violenta alcançam percentuais bem maiores.

As mortes de negros causadas por violência fí­sica cresceram 59% no Brasil em oito anos (2011 a 2018), uma incidência 45 vezes maior que a taxa medida em relação a pessoas brancas no mesmo perí­odo, segundo dados do DataSUS. As causas das mortes foram de “agressão fí­sica usando força corporal” a dados sobre “agressão por meio de enforcamento, estrangulamento e sufocação”. E os negros são 78% das ví­timas de assassinatos por armas de fogo, de acordo com o estudo Violência armada e racismo: o papel da arma de fogo na desigualdade racial , do Instituto Sou da Paz.

Trabalho precário também mata

O racismo no Brasil atinge a sociedade em toda a sua estrutura, a tal ponto de ser naturalizada a posição subalterna em que é colocada a maioria negra. Esse cenário de desigualdade se reflete fortemente no acesso ao trabalho.

A população negra ocupa as vagas de trabalho mais precárias, e essa discriminação histórica se estende aos imigrantes e refugiados. De acordo com a Cáritas, que oferece auxí­lios diversos a refugiados, no Brasil, são dadas poucas oportunidades de emprego a refugiados negros, como congoleses, haitianos, angolanos. As ocupações oferecidas são para trabalho braçal, com baixa remuneração e sem garantias trabalhistas. Mesmo os que têm formação superior e/ou profissional ocupam empregos que não exigem qualificação e são desconsiderados pelo mercado de trabalho.

As mudanças na legislação trabalhista e a redução de verbas para fiscalização de condições de trabalho vieram piorar ainda mais esse quadro.

Moí¯se tentou fugir da guerra

Moí¯se veio para o Brasil em 2011, aos 14 anos, com dois irmãos. Depois vieram a mãe e outros parentes, que tiveram familiares assassinados na guerra civil na República Democrática do Congo. Ele estudava arquitetura e fazia orientação profissional na Cáritas, mas, assim como outros jovens negros, imigrantes, refugiados ou nascidos no Brasil, não conseguia empregos melhores. O jornalista Caio Barreto Briso conta que conheceu Moí¯se quando foi fazer uma reportagem na favela Cinco Botas. Convidou o jovem e alguns de seus conterrâneos para almoçar. Moí¯se agradeceu e recusou, dizendo que não se sentiria bem comendo em um restaurante enquanto seus amigos passavam fome.

Muitos que vêm do Congo, de Angola sofrem racismo e o conhecem pela primeira vez no Rio de Janeiro. Eles não conhecem esse tratamento diferente. Primeiro perguntam se é porque não são brasileiros. Depois, relatam xingamentos e entendem que é porque são negros , afirma a assistente social Aline Thuler, que trabalha na Cáritas.

Fonte: Cáritas, G1, UOL, CNN