SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

SAÚDE

Grupo de trabalho propõe à Presidência do TRF4 redução de 50% para 30% na coparticipação de servidores e servidoras nas consultas médicas eletivas do PAS

Redução de 50% para 30% na coparticipação de usuários e usuárias do plano de saúde em consultas médicas eletivas é o que sugeriu o grupo de trabalho que analisa e propõe mudanças no Programa de Assistência à Saúde (PAS) da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região. A proposta de alteração da atual resolução, aprovada em reunião no início de setembro, com participação do Sintrajufe/RS, foi encaminhada ao presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

Com o reajuste de 74,72% no valor per capita do benefício de assistência médica, foi aberto reforço da verba destinada ao custeio do programa. A utilização desses valores foi discutida pelo grupo de trabalho, a fim de apresentar à administração uma proposta “que, a um só tempo, fosse cautelosa e pudesse trazer reflexos que aproveitassem ao maior número possível de pessoas abrangidas pelo programa”, como explicado na justificativa da minuta.

O GT informa que, para firmar a proposta, “valeu-se dos subsídios prestados pelas áreas financeiro-orçamentária e operacional do Tribunal e três Seções Judiciárias que compõem a 4ª Região”.

O diretor Zé Oliveira, que representa o sindicato no grupo de trabalho, defendeu que, além da redução da coparticipação nas consultas e mantido o quadro superavitário do programa, seja garantida a devolução dos valores no final do ano, procedimento que passou a constar explicitamente da atual resolução, publicada em abril.

Também defendeu que, além da mudança pontual nas consultas, sejam estudadas, para 2023, a redução da coparticipação em outros procedimentos a partir do levantamento da quantificação de utilização pelos usuários e usuárias e a repercussão orçamentária no PAS.

Mudanças anunciadas em abril

O TRF4 publicou, dia 19 de abril, a resolução 174/2022, com mudanças no PAS. Foram alcançados avanços importantes, defendidos pelo Sintrajufe/RS na comissão que revisou o programa. Uma das principais foi a redução da participação de servidores e servidoras, de 50% para 30%, em sessões com fonoaudiólogo, nutricionista, terapeuta ocupacional e psicólogo. A norma também prevê a devolução de valores pagos por usuários e usuárias em exercícios em que o plano for superavitário.

Desde que teve sua participação aprovada no grupo de trabalho, em 28 de setembro de 2021, o Sintrajufe/RS defendeu a redução global da coparticipação, sempre considerando a questão orçamentária, para preservar a viabilidade do plano, ou que, ao menos, fossem retiradas integralmente ou reduzidas coparticipações em tratamentos mais onerosos, como ocorreu em 2015, em relação a hemodiálise, quimioterapia e radioterapia.