Neste início de semana, o governo Lula (PT) anunciou alterações nos preços e nas tributações dos combustíveis no país. A Federação Única dos Petroleiros (FUP), no entanto, destacou que apoia as decisões, mas que o centro da questão está, de fato, na política de preços que a Petrobras vem praticando nos últimos anos.
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Na segunda-feira, 27, o Ministério da Fazenda anunciou a volta da cobrança de impostos federais – PIS, Cofins e Cide – sobre os combustíveis, com a qual pretende recuperar R$ 28,8 bilhões na arrecadação. O governo ainda explicou que a cobrança será maior sobre combustíveis fósseis, como a gasolina, por conta do impacto ambiental, em relação ao etanol. A cobrança havia sido suspensa pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), em uma medida com viés eleitoreiro que duraria apenas até dezembro do ano passado – e que acabou estendida por Lula até agora para minimizar o impacto do retorno das cobranças.
Também para que o efeito sobre o consumidor não fosse tão grande, o governo decidiu reduzir, via Petrobras, os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. O preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro — uma redução de R$ 0,13 por litro (ou queda de 3,92%).
PPI precisa acabar
A FUP concorda com ambas as alterações, inclusive com a diferença na tributação entre gasolina e etanol. Destaca, porém, que o cerne da questão é outro. Em entrevista ao Brasil de Fato, o coordenador-geral da Federação, Deyvid Bacelar, foi claro: “Nós acreditamos que a desoneração não é a solução para o problema dos preços dos combustíveis. A solução definitiva é a mudança da política de preço. Mas entendemos que temos que ter um equilíbrio”.
O que a FUP defende é o fim da política chamada Preço de Paridade de Importação (PPI), implementada pelo governo de Michel Temer (MDB) e mantida por Bolsonaro. O PPI vincula o preço às oscilações do mercado internacional, com base nos custos de importação, que incluem transporte e taxas portuárias como principais referências para o cálculo dos combustíveis. Por estar vinculado ao sistema internacional, a variação do dólar e do barril de petróleo tem influência direta no cálculo dos combustíveis da Petrobras. Nesse contexto, não há saída sem encerrar a política do PPI, investir na Petrobras e restabelecer o controle soberano sobre o petróleo brasileiro.
Com informações da CUT, do Brasil de Fato, da FUP e do G1
