SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

REPOSIÇÃO URGENTE

Gasolina bate R$ 10 no Brasil; Assembleia do Sintrajufe/RS reafirma luta por reposição, com ato e paralisação na próxima quarta, 16 de março

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Nessa quinta-feira, 10, assembleia geral do Sintrajufe/RS aprovou o calendário de mobilização unificado dos servidores públicos por reposição salarial, com paralisação dia 16. Nesse dia, em Porto Alegre, a categoria participará de ato unificado, em frente ao Banco Central (Av. Alberto Bins, 348) e atividades no interior. O sindicato abrirá inscrições para delegação a Brasília, onde, também no dia 16, ocorrerá o ato nacional das três esferas.

O aumento de 18,8% no preço da gasolina já fez passar de R$ 10,00 o litro em algumas localidades brasileiras. A disparada de preços aprovada pelo governo Bolsonaro impacta diretamente no custo de vida e reduz ainda mais o poder de compra da categoria e da população em geral. Segundo o Dieese, a inflação dos últimos 12 meses em Porto Alegre chega a 10,8%, puxada pela alta nos valores de energia elétrica, gás de cozinha, de plano de saúde, refeições fora de casa e cesta básica.

Em janeiro, servidores e servidoras federais entregaram uma pauta de reivindicações unificada ao governo, com pedido de reajuste emergencial de 19,99%, referentes à inflação acumulada no governo Bolsonaro. Até o momento, não houve resposta. Ante essas perdas, e com a previsão de aumento inflacionário, a categoria entende que não dá mais para esperar e aprovou o calendário de mobilização, com várias atividades até início de abril.

Mobilização presencial e virtual

O Sintrajufe/RS convoca a categoria a se unir nas atividades de mobilização do dia 16. Em Porto Alegre, no ato unificado. No interior, os e as colegas devem se unir a atividades das entidades em suas cidades e colocar faixas da campanha de reposição salarial nos locais de trabalho (o sindicato fará o ressarcimento, mediante envio da nota fiscal para financeiro@sintrajufe.org.br). Tire fotos de sua participação e mande para o sindicato.

Em todo o estado (e mesmo fora), a categoria também pode aumentar o volume da mobilização por meio de participação virtual. Basta imprimir o cartaz da campanha, tirar uma foto e mandar para o sindicato, para o do e-mail imprensa@sintrajufe.org.br. As fotos serão publicadas em murais virtuais no site e nas redes sociais.

Baixe aqui o modelo de faixa, ou clique aqui.

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Baixe aqui o cartaz da campanha salarial, ou clique aqui.

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Confira o calendário de mobilização do Sintrajufe/RS e da Frente dos Servidores Públicos

16 de março (Capital), 10h – Ato público unificado em Porto Alegre, em frente ao Banco Central (Av. Alberto Bins, 348, Centro), seguido de caminhada até o Palácio Piratini

16 de março (DF), 9h – Concentração para ato público nacional unificado, em Brasília (Sintrajufe/RS enviará delegação)

22 de março – Ato público estadual unificado, em frente ao Palácio Piratini, em apoio à luta por reposição salarial do funcionalismo estadual e ao ato da área de segurança pública

1º de abril, 10h – ato unificado, com saída do Instituto de Educação (Av. Osvaldo Aranha, 527), por ocasião da participação de delegados ao Congresso Nacional do Andes em Porto Alegre

Assembleia também aprova adiamento do Congresso Estadual do Sintrajufe/RS

A assembleia geral dessa quinta-feira também aprovou proposta da direção de adiamento do próximo Congresso Estadual do Sintrajufe/RS, que deveria ocorrer antes do próximo Congresso da Fenajufe, previsto para o final de abril. Como explicou a direção, em função das atuais medidas restritivas necessárias quanto à pandemia, um grande contingente de colegas permanece em trabalho remoto, e isso dificultaria a participação da categoria, uma vez que os delegados e as delegadas são eleitos nos setores de trabalho. Conforme foi aprovado na assembleia, o Congresso será realizado até o final deste ano.

Justiça do Trabalho e Justiça Federal sob ataque

Ao final da assembleia, a direção do sindicato deu relatos sobre situações que colocam sob ataque a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal.

Na JT, há ameaça de fechamento de varas trabalhistas em nove cidades – Alegrete, Arroio Grande, Encantado, Lagoa Vermelha, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santiago, São Gabriel e Rosário do Sul –, pois se incluem no critério para extinção de varas trabalhistas, segundo a resolução 296/2021, do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT). Em todo o país, há 69 varas trabalhistas nessa situação. O Sintrajufe/RS já manifestou junto ao TRT4 sua posição contrária à medida e lançará, em breve campanha de mídia a ser divulgada nas regiões atingidas. No dia 17, às 18h, o sindicato realiza reunião setorial com colegas da Justiça do Trabalho dessas varas trabalhistas.

Na Federal, a implantação da lei 14.253/2021, que transforma 14 cargos de juiz federal substituto em 12 cargos de desembargadores pode trazer prejuízos financeiros e ainda mais sobrecarga de trabalho. Isso porque a lei foi aprovada e sancionada sem previsão de cargos de servidores, funções ou cargos comissionados. Sintrajufe/RS, Sinjuspar/PR e Sintrajusc/SC protocolaram ofício junto ao TRF4 no qual solicitam que a implantação seja gradual, a fim de permitir tempo para que o tribunal tome outras medidas, como buscar provimento dos atuais cargos vagos e formulação de projeto de lei para criar a estrutura de cargos efetivos.