SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

CAMPANHA SALARIAL

Fenajufe pede audiência com presidente do STF para defender reajuste salarial e Sintrajufe reforça ato do dia 18 em Brasília

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A Fenajufe pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma audiência com o presidente do órgão, ministro Luiz Fux. A solicitação está sendo feita nesta quinta-feira, 13, e tem como objetivo defender que Fux se posicione em defesa de reajustes salariais isonômicos para todos os servidores e servidoras federais, ao contrário do que o governo de Jair Bolsonaro (PL) vem sinalizando nas últimas semanas.

“Os servidores do Poder Judiciário da União encontram-se apreensivos tendo em vista a crise econômica existente no país, o crescente aumento da inflação e a grande defasagem salarial que já perdura desde o último reajuste em 2019”, diz o ofício que será entregue pela federação a Fux. A ideia da reunião, além de defender reajuste para todos – e não apenas para segmentos dos policiais, como chegou a ser aventado –, é reivindicar a garantia da autonomia orçamentária do Judiciário perante as negativas do Executivo.

Orçamento ilegal

O site O Bastidor publicou, nessa quarta-feira,12, reportagem apontando que o orçamento do Judiciário em 2022 foi calculado errado, ficando abaixo do percentual previsto em lei. Segundo o site, “o erro foi apontado por Luiz Fux a Hugo Leal, relator da lei orçamentária deste ano, um dia após a aprovação do texto, que ocorreu em 22 de dezembro”.

O percentual usado no cálculo da verba destinada à Justiça brasileira teria sido de 8,35%, enquanto o cálculo legal apontaria, conforme a matéria, para 10,4%. O site informa que “uma fonte do STF disse que o novo cálculo aumenta o orçamento em R$ 20 milhões, apenas para a corte constitucional. Mas os montantes oficiais ainda precisam ser calculados pela equipe do relator da lei orçamentária. Ainda segundo essa fonte do STF, não há como o Congresso recusar o envio dos recursos, pois a proporção a ser paga – calculada com base no IPCA – está prevista em lei”. Com aumento de R$ 20 milhões para o STF, o valor total para o Judiciário como um todo pode ser bem maior.

Mobilização em Brasília

Conforme o jornal Folha de S. Paulo, “ao menos 19 categorias de servidores podem começar a paralisar atividades para elevar a pressão contra o governo por reajustes salariais”.

Já está marcado para o dia 18 de janeiro, em Brasília, um ato unificado de diversas categorias do funcionalismo, mobilização da qual o Sintrajufe/RS irá participar. O sindicato também irá convocar nos próximos dias uma assembleia da categoria para discutir a sequência da luta. O ato nacional deve ser a largada de uma campanha salarial unificada em busca de reposição das perdas recentes.