Faltam quatro votos para derrotar a reforma administrativa na bancada gaúcha; com pressão, podemos vencer

O cálculo é simples: para aprovar na Câmara dos Deputados a reforma administrativa (PEC 32/2020), o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e Paulo Guedes precisa dos votos de três quintos do total de deputados e deputadas, ou seja, 308. Proporcionalmente, para alcançar três quintos dos votos da bancada do Rio Grande do Sul, o governo precisaria contar com 19 parlamentares dispostos a destruir os serviços públicos, mas não está fácil obter esses votos porque a pressão dos servidores e da opinião pública é grande.

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São 31 deputados e deputadas do Rio Grande do Sul. Destes, nove já se manifestaram oficialmente contra a reforma administrativa. Assim, faltam apenas quatro se posicionarem da mesma forma para impedir o governo de obter três quintos de votos dos gaúchos. Embora alguns parlamentares do RS já tenham se manifestado também a favor da reforma, o voto de boa parte deles ainda está indefinido, de forma que a mobilização e a pressão dos trabalhadores e das trabalhadoras faz toda a diferença.

Veja o posicionamento dos gaúchos

Já se manifestaram contra a reforma, dentre os parlamentares do RS, as deputadas Fernanda Melchionna (Psol) e Maria do Rosário (PT) e os deputados Afonso Motta (PDT), Bohn Gass (PT), Henrique Fontana (PT), Heitor Schuch (PSB), Marcon (PT), Paulo Pimenta (PT) e Pompeo de Mattos (PDT).

As votações nas comissões da Câmara, embora não necessariamente sejam mantidas no plenário, fornecem uma indicação sobre a posição de alguns dos outros parlamentares. Nas comissões, já votaram contra os serviços públicos e a favor da PEC 32 os seguintes deputados: Alceu Moreira (MDB), Giovani Cherini (PL), Lucas Redecker (PSDB), Marcel Van Hattem (Novo), Marcelo Moraes (PTB) e Márcio Biolchi (MDB).

Os indefinidos

Aparecem, assim, sem posição definida, 16 deputados: Afonso Hamm (PP), Bibo Nunes (PSL), Carlos Gomes (Republicanos), Covatti Filho (PP), Daniel Trzeciak (PSDB), Giovani Feltes (MDB), Jerônimo Goergen (PP), Liziane Bayer (PSB), Marcelo Brum (PSL), Marlon Santos (PDT), Maurício Dziedricki (PTB), Nereu Crispin (PSL), Osmar Terra (MDB), Paulo Vicente Caleffi (PSD), Pedro Westphalen (PP) e Sanderson (PSL).

Liziane Bayer e Marlon Santos fazem parte de partidos que já definiram posição contrária à PEC 32. Mesmo assim, os dois parlamentares ainda não se declararam contra a reforma. Osmar Terra, por sua vez, fazia parte da comissão especial da Câmara, mas foi retirado e substuído pelo governo antes que pudesse votar.

Em outubro de 2020, o jornal Zero Hora publicou matéria com a posição dos parlamentares do Rio Grande do Sul sobre a inclusão dos atuais servidores na reforma administrativa (o jornal vem afirmando que a reforma não atinge os atuais servidores, diferentemente do que o Sintrajufe/RS e outros sindicatos têm explicado em suas matérias). Na ocasião, se manifestaram favoravelmente à inclusão os seguintes deputados: Alceu Moreira (MDB), Bibo Nunes (PSL), Carlos Gomes (Republicanos), Daniel Trzeciak (PSDB), Giovani Cherini (PL), Jerônimo Goergen (PP), Lucas Redecker (PSDB), Marcel van Hattem (Novo), Marcelo Brum (PSL), Márcio Biolchi (MDB), Marlon Santos (PDT), Sanderson (PSL) e Santini (PTB).

20 milhões em emendas por voto é a oferta do governo Bolsonaro

Enquanto os servidores lutam em defesa dos serviços públicos, o governo Bolsonaro usa recursos públicos para destruí-lo. Conforme noticiado na imprensa nos últimos dias, o governo está disposto a liberar emendas parlamentares de R$ 20 milhões por deputado para quem votar a favor da reforma, gerando um custo de mais de R$ 6 bilhões aos cofres públicos para aprovar a destruição dos serviços públicos “ justamente sob o pretexto de corte de gastos .

A ideia do governo e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é conseguir os votos por meio da liberação das emendas do relator . São emendas ao Orçamento sobre as quais apenas o relator da Lei Orçamentária tem poder (para 2022, o relator é Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro), liberando recursos para obras e projetos nos estados de origem de parlamentares escolhidos. As emendas de relator são consideradas as emendas parlamentares menos transparentes, e há, inclusive, ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspensão desse tipo de emenda. As emendas do relator seriam oferecidas aos parlamentares que votarem sim no plenário.

Sintrajufe/RS fez pressão nas bases eleitorais

Para fortalecer o combate à PEC, o Sintrajufe/RS está somando às atividades mais amplas a pressão direta nas bases eleitorais de alguns parlamentares. Já foram promovidos atos públicos nas cidades de Santa Rosa (em frente ao escritório de Osmar Terra, do MDB), Osório (base de Alceu Moreira, do MDB), e Santa Cruz do Sul (base do deputado Marcelo Moraes, do PTB). Na próxima quarta-feira, 13, será a vez de Cachoeira do Sul, base do deputado Marlon Santos (PDT). A mobilização está marcada para as 11h, na Praça José Bonifácio.