SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

JUSTIÇA ELEITORAL

Encontro Nacional da Fenajufe destaca papel da Justiça Eleitoral diante dos ataques do governo e os desafios para 2022

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Com a participação de 14 sindicatos de base, entre eles o Sintrajufe/RS, ocorreu, no sábado, 21, o Encontro Nacional de Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral (Eneje), promovido pela Fenajufe. Entre outros pontos, estavam em debate os desafios e a perspectivas para a eleição de 2022 diante dos ataques, recorrentes, de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral.

O coordenador da Fenajufe e diretor do Sintrajufe/RS Edson Borowski destacou que este era o segundo Eneje realizado pela federação em período de pandemia dada a necessidade de reunir forças e somar esforços em defesa da Justiça Eleitoral, que, em última instancia, é a defesa da democracia. Ele destacou o papel da Fenajufe no Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU no Conselho Nacional de Justiça, criado atendendo a uma solicitação histórica da federação.

Sobre a Justiça Eleitoral, Edson informou que a Direção Executiva da Fenajufe buscou o diálogo com as administrações do TSE ainda sob a gestão da ministra Rosa Weber e, na atual gestão do ministro Luís Roberto Barroso, abriu-se uma porta com a Direção-Geral do tribunal. Nesse sentido, várias questões foram encaminhadas, como a prorrogação das requisições, do trabalho remoto, pagamento das horas extras das eleições de 2020 e Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT).

Palestras e informes

O papel da JE diante dos ataques do governo e desafios para o processo eleitoral em 2022 foi o tema abordado em palestra de Bruno Andrade, servidor do TRE-RJ e secretário de modernização, gestão estratégica e socioambiental do TSE; e Démerson Dias, ex-dirigente da Fenanufe e servidor do TRE-SP.

Os palestrantes trataram dos desafios logísticos, requisitados na JE para melhoramento do quadro, inteligência artificial, conceito de democracia no País e o papel da Justiça Eleitoral como garantidora do processo eleitoral. Além, claro, da necessidade de se barrar a reforma administrativa (PEC 32/20) na comissão especial da Câmara dos Deputados.

Nos informes dos sindicatos, ficou visível a preocupação com questões como cartórios abertos, atendimento presencial ao público, trabalho remoto e reconhecimento das horas extras para servidores e servidoras nessa modalidade, teletrabalho, Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), situação dos mesários e mesárias, ampliação do quadro, entre outros apontamentos. Também houve relatos sobre a participação nos atos nacionais do dia 18 de agosto contra a reforma administrativa (PEC 32/20).

A segurança sanitária e até física nas eleições de 2022 também esteve nas discussões, uma vez que os servidores e as servidoras estarão expostos a todo tipo de violência no pleito do próximo ano devido aos reiterados ataques de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e à democracia.

Outro ponto destacado nas manifestações é a importância da conscientização da população acerca da lisura e confiabilidade do processo eleitoral. Uma saída seria um reforço do TSE na veiculação de campanhas em cadeia de rádio e TV.

Impeachment de Bolsonaro

Ao final do encontro, foi anunciado que a diretoria da Fenajufe aprovou autorização para que federação ingresse com pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro, contemplando as ameaças golpistas e ataques à Justiça Eleitoral. A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) já se posicionou pela viabilidade do pedido. Além desses ataques citados, o pedido de impeachment também poderá abranger os diversos crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro ao longo da pandemia de Covid-19.

Na avaliação de Edson Borowski, “fizemos um bom debate sobre condições de trabalho e a conjuntura difícil que enfrentaremos em 2002. Ele lembra que o Eneje foi precedido por encontros estaduais, nos quais as bases também fizeram suas discussões e informa que as sugestões encaminhadas ao longo do Eneje, não deliberativas, serão analisadas pela Direção Executiva da Fenajufe, que vai alinhar sua atuação junto ao TSE e a orientação para os sindicatos de base considerando essas demandas. Edson destaca que “nossas principais preocupações são a defesa da instituição, da democracia, contra os ataques perpetrados pelos mandatários do país e quem ataca a democracia”.

A colega Carla Nunes Santos, da Eleitoral de Viamão, integrou a delegação do Sintrajufe/RS no Eneje. Para ela, o encontro foi “muito positivo, para entendermos as diferentes realidades em que os colegas estão inseridos. Chama muito a atenção a preocupação dos colegas do Brasil inteiro em relação à segurança para as próximas eleições. O questionamento é: como serão pensadas as ações para proteção dos servidores? Fora as questões específicas da Justiça Eleitoral, todos estão sintonizados em relação às lutas em defesa do serviço público, da luta como classe Trabalhadora”.

Sintrajufe/RS, com informações da Fenajufe