SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

CONAP

Encontro do Coletivo Nacional de Aposentados e Pensionistas da Fenajufe teve debates sobre conjuntura e pautas específicas do segmento

Foi realizado no último final de semana, nos dias 17 e 18, o Encontro do Coletivo Nacional de Aposentados, Aposentados e Pensionistas da Fenajufe (Conap). As atividades, em Brasília, ocorreram de forma híbrida, com participantes presenciais e virtuais, contando com representantes de 15 sindicatos do Judiciário Federal.

O Sintrajufe/RS e a categoria no Rio Grande do Sul participaram do Conap, tendo como representantes as diretoras Arlene Barcellos e Marli Zandoná (delegadas) e, como observadoras, as colegas aposentadas Lourdes Helena de Jesus da Rosa (aposentada TRF4) e Silvia Antunes (aposentada JT). A delegação foi eleita em reunião do Núcleo de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas do Sintrajufe/RS (NAF), ainda em agosto. Em setembro, o sindicato realizou nova reunião do NAF para, entre outros temas, discutir pautas relacionadas ao Conap, como forma de preparação para o Encontro Nacional. No mesmo sentido, no dia 30 de agosto o Sintrajufe/RS já promovera, juntamente com Sisejufe/RJ e Sindiquinze/SP, a live “Prepara Conap”.

Debates

No Encontro Nacional, foram debatidos diversos temas de interesse direto dos aposentados, aposentadas e pensionistas. A primeira mesa, por exemplo, teve como mote “A realidade dos aposentados e pensionistas, futuro das aposentadorias e pensões no serviço público”. Assim, foram discutidos o impacto da emenda constitucional 103 (da reforma da Previdência), o (des)equilibro no Sistema Solidário e os efeitos da convivência entre os regimes previdenciários na carreira. Os painelistas foram o assessor parlamentar da Fenajufe Antônio Augusto de Queiroz e a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Maria Lúcia Fatorelli.

Depois, foram debatidos os riscos representados pelo PLP 189/2021 e os possíveis prejuízos para aposentados, aposentadas e pensionistas a partir da transferência da gestão de aposentadorias e pensões do RPPS para um único órgão, no caso, o INSS, e não mais pelo órgão de origem do servidor e servidora. Participaram, como painelistas, os advogados João Marcelo Arantes, da Cezar Britto Advogados Associados, que presta assessoria jurídica à Fenajufe; e Rudi Cassel, da Cassel, Ruzzarim, Santos, Rodrigues Advogados.

À tarde, foram realizadas mais duas mesas. Primeiro, o tema foi “Conjuntura das Eleições de 2022”. Os debatedores Celso Carvalho, diretor da Fasubra, e Fabiano dos Santos, coordenador da Fenajufe, falaram sobre os impactos dos resultados das urnas para as servidoras e servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, assim como dos riscos para os trabalhadores e trabalhadoras da eleição de candidaturas de ultradireita no Executivo e no parlamento. A última mesa do dia teve como tema “Carreira, Política Salarial, Auxílio Saúde – como valorizar as aposentadorias e pensões?”, sendo os painelistas Luiz Alberto Santos, consultor legislativo e assessor técnico da Fenajufe no Fórum de Carreira do CNJ; e Lucena Pacheco, coordenadora geral e representante da Fenajufe no Fórum de Carreira do CNJ.

Finalmente, no domingo, as diversas propostas apresentadas pelos e pelas participantes do Conap foram debatidas e serão apresentadas, posteriormente, à Fenajufe, para os devidos encaminhamentos.

Avaliações

A diretora do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos, que participou do Conap, destaca que “nós somos aposentados e aposentadas que lutamos pela redemocratização do país, conquistamos inúmeros direitos para toda a categoria. Encontros como o Conap, que nos instrumentalizam com debates de conjuntura e pautas específicas, fortalecem e reforçam a importância de seguirmos atuantes na defesa dos serviços públicos e na resistência aos ataques que sofrem os servidores e servidoras da ativa, aposentados e pensionistas por governos que pautam suas políticas no desmonte dos serviços públicos e em desqualificar e desacreditar os trabalhadores e trabalhadoras desse setor”.

A diretora Marli Zandoná, que também participou do Encontro, entende que “o Conap foi muito bom. Foram discutidos os ataques e perdas dos últimos anos e como poderemos reverter seus efeitos nefastos. E a tramitação do PLP 189, que, por enquanto está no Congresso, mas, se aprovado, seria catastrófico. Encaminhamos à Fenajufe sugestões para esses enfrentamentos no próximo período”.

Já a colega Lourdes Helena de Jesus da Rosa, que participou do Encontro como observadora, avalia que “o Encontro foi bom porque provocou um movimento entre os aposentados frente aos ataques que estamos sofrendo. O Encontro promete dar visibilidade a essas questões, à perda de direitos. Também foi importante termos encaminhado o envolvimento da Fenajufe com os outros sindicatos para que se faça uma pesquisa de saúde, para ter um quadro geral de como está o aposentado em termos de saúde e financeiramente”

A colega Silvia Antunes, que também participou do Conap como observadora, entende que o Encontro “foi impecável, desde a organização, passando pela seleção dos painelistas, extremamente qualificados, bem como a equipe de diretores da Fenajufe presente, muito bem informada. Os trabalhos foram coordenados pela mesa, de forma democrática, ouvindo todos os interessados e resolvendo as contendas de forma a atender todas as reivindicações por consenso. Na minha avaliação, a união de diferentes setores nos proporcionou um bom debate. Foi abandonada a disputa de narrativas político-partidárias e conseguimos, de fato, abordar as pautas que realmente são do interesse da categoria e orientar um plano de lutas”.