Na sexta-feira, 11, o Sintrajufe/RS realizou reunião por videoconferência com colegas da Justiça do Trabalho, para discutir a portaria do TRT4 que estabelece o retorno gradual ao trabalho presencial a partir desta segunda-feira, 14, e a reestruturação da JT proposta pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Os e as colegas presentes manifestaram-se contra o retorno neste momento, em que ainda são graves os números de contágios e mortes por Covid-19 e ressaltaram que a reestruturação enfraquecerá a Justiça do Trabalho.
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No início da reunião, a direção do Sintrajufe/RS fez um relato, explicando que o plano de retorno proposto pelo TRT4 é uma adaptação de portarias anteriores, agora adequada ao sistema 3As do governo do estado de classificação das regiões quanto à pandemia. O Sintrajufe/RS encaminhou ao tribunal um ofício apontando todos os problemas que envolve o retorno neste momento.
Foi explicado que, em reunião do tribunal com várias entidades para tratar do assunto, o sindicato reiterou a posição de manutenção do trabalho remoto e que a volta às atividades presenciais só deveria acontecer quando houvesse controle da pandemia. Na ocasião, o Sintrajufe/RS destacou que os locais de trabalho são potenciais lugares para transmissão do vírus e deu como exemplo o contágio ocorrido com trabalhadores terceirizados no TRF4.
A direção do sindicato também lembrou que o Sintrajufe/RS formalizou documentos com manifestações e pedidos junto ao TRT4, um que trata do fornecimento de EPIs (máscaras PFF2) e outro sobre o não retorno ao presencial. No entanto, as respostas do TRT4 têm sido contrárias aos pleitos do sindicato. Também há ações judiciais sobre os mesmos temas.
Colegas falam sobre insegurança para retornar ao presencial
Os e as colegas do Porto Alegre e do interior presentes à reunião falaram sobre o medo do retorno e de um eventual contágio no local de trabalho. Um dos relatos foi de que, no interior, um servidor trabalhou com Covid-19, outro estava com familiares doentes, e o resultado foi a transmissão a outros colegas. Alguns classificaram a decisão do TRT4 como contrassenso e aberração , uma ânsia de retomada que parece ignorar os quase 500 mil mortos. A higienização dos locais, prometida pela administração, também foi questionada: se em hospital já é difícil, imagina a higienização em outro lugar , destacou um colega.
Foi lembrado que os oficiais de justiça, cujo percentual de retorno, pela portaria, é de 50%, trabalham na rua e em locais com diferentes realidades, e são obrigados a tratar inclusive com pessoas que não seguem sequer os cuidados mais básicos de segurança frente à pandemia, como uso de máscaras.
Os oficiais de justiça não estão contemplados na limitação de quatro horas de atividade presencial, problema também questionado por secretários e secretárias de audiência, que, igualmente, apontam que não houve a devida adequação das salas de audiência (faltam separadores transparentes entre servidores, magistrados e partes, em vários locais, as salas são pequenas, sendo impossível manter a distância de 2 metros, entre outros problemas).
Nas manifestações dos e das colegas, foi frequentemente ressaltado que o trabalho não deixou de ser feito durante este mais de um ano de pandemia. Pelo contrário, os números mostram que, mesmo com dificuldades e jornadas exaustivas, servidores e servidoras estão fazendo seu trabalho.
Encaminhamentos
Ao final da reunião, foram aprovados vários encaminhamentos. O sindicato buscará agendar uma audiência urgente com a Presidência do TRT4; peticionará os pedidos não atendidos sobre EPIs e cobrando o não retorno às atividades presenciais, além de todos os pedidos já formalizados à administração, e, em caso de negativa, referir o limite de retorno de 10% da Justiça Federa contra os 25% da portaria do TRT4. Além disso, o Sintrajufe/RS vai preparar um abaixo-assinado contra o retorno, a ser encaminhado à Presidência, e fará vistorias nos locais de trabalho, para verificar as condições de segurança sanitária. Caso não seja alterado o cronograma, deve ser realizado ato em frente à Justiça do Trabalho para denunciar os riscos à vida dos usuários e demais pessoas que circulam nos prédios em função do retorno no atual quadro da pandemia, além de reiterado que o serviço à população vinha sendo realizado remotamente.
Reestruturação pode ser colocada em votação pelo CSJT no dia 25
O segundo ponto da pauta da reunião do dia 11 foi a proposta de reestruturação da JT feita pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A direção fez um relato do Encontro Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras da Justiça do Trabalho, organizado pela Fenajufe, dia 5 de junho.
Do encontro, resultou um documento, que foi entregue ao Conselho, no dia 9, em reunião com a federação. O diretor Ramiro López, que também integra a direção da Fenajufe, informou que, na reunião com o CSJT, os dirigentes sindicais apresentaram os argumentos da categoria contra a proposta e enfatizaram que o prazo dado é muito curto e não favorece as discussões. Ressaltaram que a Justiça do Trabalho não pode aceitar se encolher e que, em vez de buscar se adaptar, busque resistir.
A sugestão de adiamento será apresentada em reunião informal do CSJT, nesta quarta-feira, 16. Se a reestruturação for mantida na pauta do dia do Conselho, a Fenajufe estuda fazer mobilizações em Brasília e indicar que o mesmo seja feito nos estados.
Dia 19: ato contra a reforma administrativa, por vacina e pelo fim do governo Bolsonaro
Na reunião, foram apresentados aos e às colegas os vídeos da nova fase da campanha contra a reforma administrativa (PEC 32/2020), que conta com a participação do ator Marcos Oliveira e da atriz Paula Souza. A direção convidou a categoria a participar das mobilizações que acontecerão no dia 19 de junho, em todo o Brasil, por vacinas e em defesa do SUS, por auxílio emergencial de R$ 600 e pelo fim do governo Bolsonaro, além da defesa dos serviços públicos e da denúncia da reforma administrativa. Em Porto Alegre, o ato público será às 15h, em frente ao Mercado Público. Importante ressaltar que todos e todas que participem observem os cuidados com biossegurança: uso de máscaras e álcool em gel.
