Nessa quarta-feira, 16, o Sintrajufe/RS realizou reunião do Núcleo de Técnicos do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul. Temas como o nível superior e o 6º Encontro Nacional (Contec) e a campanha salarial, além da análise sobre o objeto de uma ação judicial trazida ao sindicato por um grupo de colegas, estiveram em pauta.
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A reunião contou com a participação de colegas técnicas e técnicos judiciários e do MPU de diversas localidades do Rio Grande do Sul: Bagé, Canoas, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Porto Alegre, Santa Maria e Sapiranga. Na abertura da atividade, a diretora do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos tratou das discussões realizadas no 6º Encontro do Coletivo Nacional da Fenajufe de Técnicos do Judiciário e do MPU (Contec), realizado no fim de janeiro. Ela explicou que algumas deliberações, como a defesa do nível superior, foram apresentadas pela Fenajufe nesta semana ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
Na sequência, os diretores do sindicato Edson Borowski e Ramiro López, que também são coordenadores da federação e participaram da reunião com Fux, apresentaram relato sobre as conversas com o ministro. Eles informaram que, a partir de combinação ao final da reunião, foram protocolados novos requerimentos pelo nível superior e também pela reposição salarial para todos os servidores e servidoras.
Depois, o advogado Carlos Guedes, do escritório Silveira, Martins, Hübner (SMH), que presta assessoria jurídica ao Sintrajufe/RS, apresentou análise da tramitação de uma ação individual (ação rescisória) de colega do Judiciário e os entendimentos dos juízes na referida ação, inclusive com relação à não admissão de entidades sindicais como amicus curiae, explicitando que não se trata de ação de nível superior para técnico judiciário, mas uma ação individual, cujo objeto é o de desvio de função. Esse estudo, apresentado pelo advogado, veio a partir da demanda de alguns colegas técnicos judiciários trazida à direção do sindicato sobre essa ação. A assessoria jurídica trouxe elementos preocupantes sobre o objeto da ação e também foi comentado sobre o impacto negativo que poderia gerar, neste momento, na luta pela valorização dos servidores e servidoras ocupantes do cargo de técnico
A reunião também teve espaço para a discussão de temas mais gerais, referentes ao segmento e à categoria. Nesse sentido, foi debatida a importância de se assegurar de fontes confiáveis de informação, já que há muitas postagens em grupos de Whatsapp que não correspondem ao que foi deliberado pela categoria e ao que está sendo encaminhado pelos sindicatos e pela Fenajufe. Em sentido semelhante, foi abordada a questão de algumas associações que possuem apenas representação em uma determinada base e que tensionam os processos de diálogo dentro da categoria, e que acabam, assim, promovendo divisionismos que prejudicam as lutas dos servidores e servidoras e a defesa dos direitos da categoria.
Campanha salarial
Na reunião, os e as colegas também trataram da unidade com outras categorias do funcionalismo federal, estadual e municipal para lutar pela reposição salarial emergencial de 19,99%, repondo as perdas acumuladas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Foi lembrado que essa unidade impediu a aprovação da reforma administrativa (PEC 32/2020) no ano passado e que, agora, deve ser reeditada para construir a campanha salarial. Os e as participantes da reunião foram, assim, convocados para participarem do ato público unificado da campanha salarial marcado para o dia 23 de fevereiro, às 10h, em frente ao prédio da Receita Federal em Porto Alegre, conhecido como Chocolatão.
