Na tarde dessa quarta-feira, 30, o Sintrajufe/RS reuniu-se, por videoconferência, com a Presidência do TRT4, para tratar da determinação da administração de retorno ao trabalho presencial a partir do dia 28 de outubro. Na audiência, solicitada pelo sindicato, a direção reafirmou seu posicionamento pela manutenção do trabalho remoto, até que seja superada a gravidade da atual crise de saúde e os números da pandemia apresentem queda significativa por pelo menos 14 dias.
Representaram o Sintrajufe/RS as diretoras Alessandra Andrade, Arlene Barcellos e Cristina Viana e os diretores Walter Oliveira e Zé Oliveira. Pela administração, estavam presentes a presidente do TRT4, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, e o coordenador do grupo de trabalho que trata de diretrizes para o eventual retorno ao trabalho presencial, juiz Adriano Santos Wilhelms.
A direção do sindicato fez um relato sobre as assembleias gerais do Sintrajufe/RS, nos dias 5 e 26 de setembro, que aprovaram medidas em defesa da saúde e da vida, como a manutenção do trabalho remoto e a greve sanitária, e falou sobre a preocupação com a posição de alguns órgãos, de retomada mais imediata. Na Justiça do Trabalho, o receio se dá sobre a data de retorno, a partir de 28 de outubro, e a exigência de 25% do contingente nos locais de trabalho. Foi registrado que o sindicato, até o momento, não recebeu o texto final produzido pelo grupo de trabalho.
Notícias Relacionadas
Os dirigentes afirmaram que a greve sanitária é uma medida para defender a liberdade daqueles e daquelas que, mesmo não estando em grupo de risco, não se sintam seguros para voltar às atividades presenciais e optem por manter o trabalho remoto. Foram dados exemplos recentes, como a posse na Presidência do STF do ministro Luiz Fux, na qual várias das pessoas presentes foram contaminadas pelo novo coronavírus; o contágio na retomada de clubes de futebol; e o cancelamento da posse presencial de uma desembargadora no TRF4, por recomendação do serviço médico. Destacaram ainda que, mesmo com todos os problemas advindos do trabalho remoto em meio à pandemia, como conciliar trabalho com tarefas domésticas, cuidados com filhos ou outros parentes, a categoria continua a assegurar a prestação jurisdicional.
Pressão pelo retorno
A presidente do TRT4 concordou que é verdade, trabalhamos muito. Estamos em casa, mas o trabalho não para , no entanto, ressaltou que há 95 mil audiências de instrução represadas. Segundo ela, esse é o principal motivo para o retorno. Pela proposta do grupo de trabalho, ocorreriam duas audiências por andar, duas vezes por dia, com período de no mínimo uma hora entre uma e outra.
De acordo com a desembargadora, o tribunal adquiriu os equipamentos de proteção necessários e constará no regramento que, se houver qualquer mudança na cor das bandeiras de laranja para vermelha (de acordo com o sistema adotado pelo governo do estado), as varas do interior, na respectiva localidade, serão fechadas, sem que juízes precisem consultar o TRT4.
A partir das manifestações da direção do sindicato, Carmen Gonzales disse considerar razoável que, no despacho sobre o retorno, conste um parágrafo assegurando que, quem não se sentir seguro, mesmo não estando em grupo de risco, possa contatar a administração a fim de que seja avaliada a possibilidade de não retornar.
O juiz Adriano Santos Wilhelms disse que a portaria sobre o retorno quantifica os percentuais máximos, mas que não é obrigatório chegar a 25%. Toda a nossa retomada é motivada pela necessidade de retorno das audiências , afirmou e, segundo o normativo atual, ninguém pode entrar nos foros. De acordo com o magistrado, o trabalho remoto continuará sendo a regra.
A direção do sindicato reforçou sua discordância com as datas propostas pela administração e manifestou a preocupação não apenas com a saúde e a vida da categoria, mas de todas as pessoas que precisarão voltar a circular, não apenas nos prédios da Justiça do Trabalho, mas nas ruas, no transporte coletivo, quando for determinado o retorno às atividades presenciais. Visto que as atividades seriam, efetivamente, retomadas pouco mais de um mês antes do recesso, a direção reforçou que seria mais prudente aguardar, levando em consideração que o platô em que a pandemia está é ainda muito alto. Foi ressaltado que há uma pressão, em vários setores, e o Judiciário é um deles, para que se retorne, o que parece forçar a uma falsa ideia de normalidade .
Ao final da reunião, a direção do Sintrajufe/RS ressaltou que, apesar das divergências, entende como importante a abertura de espaços para debate com a administração, em uma relação de respeito e que prime pelo diálogo permanente. A presidente do TRT4 disse que está sempre à disposição, embora às vezes as ideias não sejam as mesmas . Disse, por fim, que essas datas podem mudar; não sei o que vai ocorrer com a pandemia no Rio Grande do Sul. Mas, continuando esse platô, daí para baixo, essas são as datas .
O documento com as diretrizes será apresentado pelo TRT4 em reunião, nesta segunda-feira, 5, com o Sintrajufe/RS e representantes das seguintes entidades e órgãos: Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradoria-Geral do Estado do RS, Associação dos Magistrados do da Justiça do Trabalho da 4ª Região, OAB/RS, Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no RS, Associação dos Peritos na Justiça do Trabalho e Associação Brasileira de Advogados TrabalhistasRegião Sul.
