Nesta segunda-feira, 5, o Sintrajufe/RS reuniu-se com o diretor-geral do TRF4, Gaspar Paines Filho, e com outros representantes da administração do tribunal. O sindicato solicitou a reunião para defender, mais uma vez, a manutenção do trabalho remoto. O pedido era de reunião com o presidente, mas o encontro foi delegado à Direção-Geral. O retorno ao trabalho presencial no TRF4 teve início nesta segunda-feira, 5, e será gradual até o dia 19 de outubro, para quando está prevista a reabertura de todos os prédios da Justiça Federal da 4ª Região, apesar da continuidade da pandemia em patamares altos de mortes e novos casos.
Representaram o Sintrajufe/RS no encontro as diretoras Clarice Camargo, Cristina Viana e Luciana Krumenauer e os diretores Marcelo Carlini e Zé Oliveira. Pela administração, além do DG, estavam presentes o diretor de Recursos Humanos, Pablo Giordano Bernardi Bombardelli; a diretora da Divisão de Gestão de Pessoas, Lilian Weber; a diretora da Divisão de Saúde, Tatiana Names; o coordenador da Assessoria de Planejamento e Gestão, Carlos André Junqueira Nunes; a assessora-geral da Presidência, Clarissa Ramos de Mello; o diretor da Secretaria de Comunicação Corporativa, Leonardo Schneider; e o diretor da Divisão de Segurança, Transporte e Expedição, Eclair de Góz Baz.
Defesa da vida
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O diretor Zé Oliveira falou em primeiro lugar, apresentando um panorama das ações do sindicato durante a pandemia, com reuniões com as administrações e com a categoria, além da assembleia geral de 5 de setembro, quando foi aprovada a resolução Em defesa da saúde e da vida . Zé lembrou que a pandemia ainda não superou seu pior momento no Brasil e que, no Rio Grande do Sul, os números se mantêm muito altos, sem redução consistente que garanta segurança. Ele lembrou os casos de clubes de futebol e frigoríficos, onde houve rápida disseminação do vírus a partir das atividades laborais, ressaltando que, no Judiciário Federal, não há necessidade real de retorno da maioria dos servidores e servidoras, já que a quase totalidade do trabalho está sendo mantida normalmente à distância. Não estamos tratando de um pleito salarial , ressaltou, mas de uma questão que pode levar à morte das pessoas .
O diretor Marcelo Carlini reforçou essa perspectiva, defendendo, ainda, a necessidade de testagem de servidores e servidoras para um cenário em que seja necessária e minimamente segura a volta aos locais de trabalho. Sem a testagem, apontou, os tribunais podem se tornar focos de disseminação do vírus.
Conviver com a pandemia
O diretor-geral Gaspar Paines Filho afirmou que, neste período de pandemia, a administração buscou sempre dialogar com todas as partes envolvidas. Também disse que o TRF4, desde o início, tem ouvido toda a sociedade que atua junto ao tribunal, inclusive os sindicatos, de forma muito democrática . Conforme o diretor-geral, foram levadas em conta todas as sugestões, mas agora, a partir do acompanhamento epidemiológico , teria, segundo ele, chegado o momento de dar início ao retorno. Para o diretor-geral, as condições são favoráveis , com leitos sem colapsar e redução nos números de mortes e casos. Conforme ele, a gravidade da pandemia não mudou, mas sim a intensidade de sua propagação, o que justificaria o retorno.
Gaspar Paines Filho apresentou como argumento para o retorno a necessidade de atender as pessoas que não possuem acesso à internet. Ele ressaltou que isso precisa ser feito da forma mais segura possível e garantiu que o tribunal está tomando todas as medidas de proteção necessárias, como a instalação da central de atendimento no térreo, a restrição do acesso ao restaurante, a implementação de medidores de temperatura e marcações de distanciamento, higienizador para os sapatos, disponibilização de máscaras, etc. Disse, ainda, frente à reivindicação do sindicato, que irá avaliar a possibilidade de viabilização da testagem. Para ele, as atuais condições permitem conviver com a pandemia.
Diálogo e reivindicações do sindicato
O diretor Marcelo Carlini lembrou que a situação chegou a este pontomais de 140 mil mortes no Brasilpor conta do negacionismo de autoridades e do absoluto descontrole da doença no país e no Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, destacou, não há mortes entre os servidores por conta do trabalho remoto. Evidentemente, ressaltou, há setores que, durante toda a pandemia, continuaram trabalhando presencialmente, por necessidades específicas, casos, por exemplo, da alimentação e da saúde, mas cujos trabalhadores e trabalhadoras devem ter o direito à proteção da sua vida. No Judiciário Federal, recordou Carlini, mesmo à distância, o trabalho continuou sendo prestado à população, garantindo o direito de acesso à Justiça. Assim, defendeu, nossa posição não é encerrada nos nossos próprios interesses, mas nos interesses da população . Conforme apontou o dirigente, a flexibilização vai fazer piorar o quadro que hoje, para alguns, parece controlado. A condição segura, neste momento, não existe.
Sobre o diálogo que o diretor-geral alega haver entre a administração e as entidades, Carlini argumentou que as reuniões têm sido uma via de um lado só, com o sindicato apresentando sua posição e o presidente, por outro lado, trazendo resoluções prontas que não dialogam com as demandas do sindicato e da categoria. Assim, não se trata de uma posição realmente consensuada. Carlini defendeu, assim, que, nesse retorno, não seja fixado o percentual em 20% da força de trabalho, mas que seja organizado de acordo com as reais necessidades de trabalho presencial.
O diretor Zé Oliveira defendeu que a democratização da Justiça e da preocupação com os mais pobres deve ser levada em conta em todos os momentos, não só agora, como argumento para o retorno ao trabalho presencial. Ainda, lembrou o processo de digitalização da Justiça Federal, sempre tido como referência e que agora parece esquecido como instrumento para manutenção do trabalho remoto. Zé afirmou que há um objetivo, em alguns setores, de criar um quadro de normalidade na sociedade, mas que nada está normal. Ele questionou o que ocorrerá, por exemplo, se Porto Alegre voltar à bandeira vermelha, como aconteceu com a região de Santa Maria e Santiago. Também defendeu a possibilidade de consulta aos servidores e servidoras, não integrantes do grupo de risco, sobre sua vontade de sua segurança em retornar ao trabalho presencial, nos casos em que isso não é absolutamente necessário. O dirigente ainda informou que o sindicato formalizou, nesta segunda, pedido para que a assessoria de saúde da entidade faça visitas aos locais de trabalho para verificar as condições atuais dos que estiverem trabalhando presencialmente. Essa demanda foi aceita pelo diretor-geral, que se comprometeu com o agendamento da visita da assessoria de saúde.
A diretora Cris Viana falou sobre a situação na Justiça do Trabalho, onde têm sido encontradas melhores condições para dialogar e onde o retorno ao trabalho presencial está previsto apenas para novembro, e somente caso haja realmente melhoria no quadro da pandemia.
As diretoras Clarice Camargo e Luciana Krumenauer reforçaram essas posições, lembrando que o trabalho remoto está funcionando bem e que a proteção à vida de todos e todas deve estar em primeiro lugar.
Após essa reunião, além da ação judicial protocolada no final de semana, a direção do Sintrajufe/RS avaliará outros encaminhamentos a serem tomados em reunião nesta terça-feira.
