O Sintrajufe/RS reuniu-se, na tarde dessa quarta-feira, 3, com o presidente do TRE-RS, desembargador André Villarinho. O objetivo da reunião foi questionar o desembargador a respeito da falta de retorno a pedidos de audiência realizados ainda em 2020 para tratar do enfrentamento à pandemia no tribunal e da proteção aos servidores e às servidoras. Representaram o sindicato no encontro, realizado de forma virtual, as diretoras Arlene Barcellos e Cristina Viana e os diretores Edson Borowski, Rogério Avila e Zé Oliveira. O diretor-geral do tribunal, Josemar Riesgo, também participou da reunião.
Diálogo
Na abertura da reunião, o diretor Zé Oliveira criticou a falta de retorno aos pedidos do Sintrajufe/RS. Como lembrou o dirigente, foram ofícios enviados em 3 de dezembro e, depois, em 22 de fevereiro. Apenas agora, três meses depois do primeiro pedido, o sindicato foi recebido, lamentou, destacando que as audiências solicitadas tratariam de temas urgentes, em especial as medidas frente à pandemia. Zé Oliveira caracterizou o caso como desrespeito com a entidade representativa de servidores e servidoras e desconsideração aos pleitos da categoria. Ele também explicou que, em 18 de novembro do ano passado, a entidade apresentou ainda um requerimento sobre as condições de trabalho e defendendo medidas contra a pandemia, outro documento que tardou a ter um retornonesse caso, o sindicato chegou a fazer uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho em função de medidas relacionadas ao pleito eleitoral.
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O desembargador André Villarinho se disse perplexo com a situação, especialmente pelo fato de o primeiro pedido de audiência ter sido feito em dezembro. Disse que jamais se negaria a conversar com o sindicato e que o que houve é inadmissível . Villarinho garantiu que não existe falta de consideração, nem tentativa de não conversar. Ainda que eventualmente possamos discordar de alguns pleitos do sindicato, nunca deixaríamos de conversar . Para que casos assim não se repitam, pediu ao sindicato e a seus assessores que mantenham todos os encaminhamentos por escrito, de forma a evitar a perda de informações. A respeito das medidas em relação à pandemia, o desembargador apontou que seguiu as recomendações do setor médico do tribunal.
Proteção frente à pandemia
A seguir, Cristina Viana, diretora do Sintrajufe/RS, relatou alguns problemas identificados no período anterior às eleições, como pouco espaço entre os servidores e servidoras, falta de circulação de ar e excesso de pessoas em cada cartório, o que foi formalizado em requerimento no final de 2020. Embora tenha destacado que algumas dessas questões já estão superadas, Cristina lembrou que alguns problemas permanecerão quando se retornar ao trabalho presencial, mesmo que parcialmente, caso nada seja feito. O desembargador pediu, uma vez mais, que as reivindicações sejam entregues por escrito para que sejam discutidas nas instâncias internas do TRE-RS.
Ainda em relação à pandemia, a diretora Arlene Barcellos defendeu que sejam publicadas portarias que delimitem claramente as situações em que as diferentes formas de trabalhoremoto e presencialseriam determinadas. Arlene destacou o caso da Justiça do Trabalho, onde as decisões estão vinculadas ao sistema de bandeiras adotado pelo governo do estado. Embora o sindicato não defenda este como o único critério, tanto Arlene quanto Zé Oliveira apontaram que esse é dos critérios que pode ajudar e reforçaram pedido para que haja equidade para todos os servidores e as servidoras nas diferentes unidades administrativas e cartórios.
Horas extras
Outros temas de interesse dos servidores e das servidoras da Justiça Eleitoral também foram abordados na reunião. Os dirigentes do Sintrajufe/RS questionaram a respeito do pagamento de horas extras durante o trabalho remoto. O pedido administrativo a esse respeito foi negado, de forma que o sindicato encaminhará ação judicial, cujo objeto é cobrar que o tribunal permitisse a realização de trabalho extraordinário não apenas de forma presencial, mas, considerando-se a situação em torno da pandemia, também na forma de trabalho remoto. O diretor-geral do TRE-RS, Josemar Riesgo, relatou grandes dificuldades orçamentárias para essa e outras demandas: Há indicativos de que vai haver contingenciamentos fortes. Não vai ter reajuste em nada. Só estão garantidos salário integral e pagamento em dia , disse, complementando que não vê expectativa de complementação de recursos.
Servidores requisitados
O diretor Edson Borowski questionou o diretor-geral a respeito da situação dos servidores requisitados. Por conta de uma resolução do TSE de 2016, por determinação do TCU, os servidores requisitados podem ficar apenas cinco anos à disposição da Justiça Eleitoral. Esse prazo se encerra em 2021, o que poderá gerar grande sobrecarga de trabalho aos servidores do tribunal. Nos cartórios, destacou Edson, a força de trabalho é de apenas dois servidores do quadro, que contam com o apoio dos requisitados, geralmente de prefeituras, para que se possa dar conta do volume de trabalho. A defesa é para que os atuais requisitados sejam mantidos ao menos até as eleições de 2022, apesar da pressão de algumas prefeituras contra a disponibilização desses servidores, e, até lá, buscar a viabilização de novas requisições.
O diretor-geral do TRE-RS informou que a pauta foi encaminhada ao TSE, mas que a proposta do TRE-RS é partir de um ofício que já está tramitando, de São Paulo, para defender a manutenção dos requisitados até 2022. Precisamos só da sensibilidade do TSE , explicou, apontando que a reivindicação que vocês estão fazendo, que a Fenajufe está fazendo, é a mesma que os TREs estão .
Concursos
Os dirigentes sindicais também questionaram, por fim, sobre a possibilidade de utilização dos aprovados em recente concurso do TRF4 para prover vagas abertas no TRE-RS. O diretor-geral disse que há, sim, a possibilidade de provimento dessa forma. Ele informou que, no ano passado, foram abertas duas vagas para as quais o TRE-RS chegou a pedir novos servidores ao TRF4, mas uma liminar de candidatos trouxe ao debate que o antigo concurso do próprio TRE-RS ainda estaria válido. A depender da decisão final desse caso, explicou Josemar Riesgo, poderão ser chamados os aprovados no concurso do TRF4. A mesma demanda já foi levada pelo Sintrajufe/RS ao TRT4.
