Na última quarta-feira, 7, o Sintrajufe/RS realizou a segunda reunião aberta com a categoria, por videoconferência, para debater a implementação do balcão virtual na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal, a utilização do Whatsapp no trabalho e outras questões vinculadas ao trabalho remoto no Judiciário Federal e no Ministério Público da União. A professora da UnB e especialista em psicologia social e do trabalho Ana Magnólia fez a fala principal do encontro, realizado em formato de grupo focal, destacando alguns aspectos relacionados ao tema que seriam, a seguir, objeto de discussão entre os e as participantes.
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A diretora do Sintrajufe/RS Cristina Viana mediou o encontro. Ela abriu a atividade apresentando um panorama da situação do balcão virtual. No final de março, o TRT4, o TRF4 e a JFRS publicaram portarias regulamentando a implementação do balcão virtual. A medida consta na resolução 372/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto foi tratado em reunião do Sintrajufe/RS com a administração do TRT4 no dia 16 de março. Depois, reunião aberta com a categoria, em formato de grupo focal, foi realizada no dia 23. O sindicato vem apontando problemas nas dinâmicas propostas, principalmente no que diz respeito ao período de funcionamento e às dificuldades em relação aos equipamentos.
Pessimismo em relação ao capital e resistência à precarização
Em sua apresentação, a professora Ana Magnólia caracterizou o balcão virtual como “nefasto para os trabalhadores e uma forma de substituição dos postos de trabalho. Em relação ao Whatsapp, destacou que tem características positivas em relação à aproximação de vínculos afetivos, mas que, como ferramenta de trabalho, pode ampliar os problemas para trabalhadores e trabalhadoras. Não sou contrária às tecnologias, o problema que se coloca é a aplicação dessas tecnologias em um modelo de organização do trabalho que foi produzido no começo do século XIX e continua até hoje , apontou. Conforme a pesquisadora, o capital se apropria de uma ferramenta que tem como princípio a velocidade para aplicar a uma organização do trabalho taylorista. Os aplicativos, assim, tornam-se parte de mais uma das estratégias do capital para escapar das crises e manter sua força, agilizando os processos e precarizando o trabalho, na mesma lógica, por exemplo, das terceirizações: mas até quando o trabalhador vai suportar essa identificação com a máquina? , questionou?
O que se gera, com o Whatsapp, destacou Magnólia, é uma constante expectativa de resposta , com o aplicativo exigindo respostas rápidas e, dessa forma, usurpando nossa condição de reflexão . Por isso, para ela, o acionamento de ações laborais fora da jornada de trabalho, via Whatsapp, não pode ser aceito, e, mesmo no horário correto de trabalho, o ideal seria acabar com o uso dessa ferramenta, pois ela permite uma lógica de preenchimentos de vazio o tempo todo, nao restando o tempo necessário para refletir e criar e gerando uma identificação entre o trabalhador e a máquina que é prejudicial para a subjetividade. Não sendo possível a eliminação, cabe atuar pela redução de danos , com regramentos claros e busca de caminhos de separação entre espaços e momentos de trabalho e de lazer. Para Magnólia, o modelo capitalista busca capturar a subjetividade por meio dos aplicativos, criando uma falsa intimidade entre trabalhadores e patrões, falsificando vínculos e escondendo, assim, o conflito capital x trabalho.
Além disso, apontou Magnólia, a tendência apresentada pelas formas de aplicação das tecnologias aos processos de trabalho, como a inteligência artificial, fazem com que os trabalhadores acabem por alimentar um big data sendo, a seguir, substituídos. Não sou otimista em relação ao capital, ele quer destruir. Sou otimista em relação aos seres humanos, que querem resistir , definiu.
Partir da realidade dos locais de trabalho para buscar soluções
Após a fala de Ana Magnólia, foi aberto espaço para considerações dos participantes. Foram relatados casos específicos de problemas que vêm sendo enfrentados no trabalho remoto em meio à pandemia, assim como foram feitas considerações sobre o balcão virtual e o uso do Whatsapp. Colegas apontaram as contradições entre as vantagens oferecidas pelas tecnologias e, por outro lado, a sobrecarga trazida aos servidores e servidoras. Embora as tecnologias facilitem o acesso à Justiça, o aumento do número de processos, no caso da Justiça Federal, por exemplo, não foi acompanhado por um aumento no quadro funcional. De diferentes formas, essa é a realidade encontrada em todos os âmbitos do Judiciário e do MPU.
Foi manifestada, ainda, a preocupação com o fechamento de postos de trabalho a partir de instrumentos como a inteligência artificial e os processos de terceirização, bem como com a aplicação desregulada de tecnologias aos processos de trabalho. Neste momento, de pandemia e trabalho remoto forçadoe necessário “, tem se visto aumento da sobrecarga de trabalho, dificuldade de separação entre ambientes privados e laborais e, como consequência, adoecimento. É sabido, ao mesmo tempo, que algumas das experiências tecnológicas e de trabalho à distância poderão persistir mais à frente, motivo pelo qual, destacaram colegas e diretores do Sintrajufe/RS, faz-se necessário debater o tema e buscar regulamentações e soluções que impeçam prejuízos aos trabalhadores e às trabalhadoras.
