SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

NÃO AO ASSÉDIO

Em palestra promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio na JF, advogada fala sobre identificação e enfrentamento ao assédio moral e sexual

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Nessa segunda-feira, 2, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio da Justiça Federal promoveu palestra sobre como reconhecer e denunciar casos de assédio moral e sexual, marcando o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. A palestrante foi a advogada Mayra Cotta, especialista no tema. O Sintrajufe/RS participou da atividade, representado pelas diretoras Luciana Krumenauer (que integra a comissão) e Cristina Viana e o diretor Fabrício Loguércio.

A atividade foi realizada de forma híbrida e contou com grande participação de colegas de todo o estado, já que telões foram colocados em Subseções Judiciárias da Justiça Federal no interior do estado. Cerca de 350 pessoas acompanharam a palestra online, e mais 50 colegas estiveram presencialmente no auditório da JF em Porto Alegre. Participaram colegas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários e estagiárias também acompanharam a palestra nas sedes da JFRS. Em Porto Alegre, o diretor do Foro, juiz federal Fábio Vitório Mattiello, e a presidente da Comissão, juíza federal Ana Maria Wickert Theisen, abriram o evento ressaltando a importância do tema e lembrando que ele faz parte da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Palestra

A advogada iniciou sua fala apresentando a definição de assédio moral e assédio moral organizacional especificado na Resolução nº 35 do CNJ. Pontuou que, muitas vezes, os gestores têm dificuldades em gerir sem assediar, já que há uma cultural organizacional estruturada em práticas tóxicas. Através de exemplos, ela apresentou condutas inadequadas, como delegar tarefas impossíveis de serem executadas. Seguindo a mesma linha, Cotta abordou a questão do assédio sexual, destacando também algumas condutas inapropriadas, como toques inadequados, piadas ou comentários sugestivos. Ela afirmou que o “flerte” em ambiente hierárquico é muito delicado. A palestrante sugeriu aos presentes que façam uma reflexão para saberem se é uma situação de assédio. “Caso você tenha uma conduta inadequada, a pessoa tem espaço para vocalizar essa inadequação?” e “O elogio vale para um colega homem?”. Cotta também apontou a definição de discriminação presente na normativa do CNJ. Segundo ela, às vezes, o assédio moral acontece através de uma discriminação. “Na prática, os três vem muito entrelaçados”.

Para a advogada, os gestores diligentes devem saber identificar sinais de um ambiente de trabalho tóxico para conseguir agir antes que as práticas de assédio e discriminação efetivamente ocorram. As instituições também têm papel nessa questão, devendo criar espaços para a vocalização de desconfortos de forma segura e sem exposição.

Após a explanação, Mayra Cotta respondeu as perguntas que foram mediadas pelo juiz federal substituto Ricardo Soriano Fay, também integrante da Comissão de assédio da instituição. Em uma delas, a palestrante abordou o papel dessas comissões, que não tem função disciplinar. Segundo ela, as comissões de combate ao assédio e discriminação servem para buscar ambientes de trabalho saudável e seguro, e para receberem relatos anônimos que servem de insumos para intervenção no ambiente laboral. Além disso, elas também tem por objetivo promover ações preventivas e incentivar a construção de uma mudança na cultura institucional.

Dinâmica tratou das causas do assédio

Foi realizada ainda, pela palestra, uma dinâmica sobre o que as pessoas percebem como causas principais do assédio. As inúmeras respostas obtidas foram, depois, projetadas em uma “nuvem de palavras”, destacando os termos mais utilizados. As palavras que mais apareceram foram hierarquia, poder, abuso, machismo, sobrecarga, metas, cobranças e impunidade.

A diretora do Sintrajufe/RS Cristina Viana aponta que esses resultados demonstram que “o problema é estrutural, que os órgãos estão organizados de modo a propiciar os assédios. Que as pessoas tem medo de denunciar porque pode ‘não dar em nada’ ou porque podem se prejudicar em suas carreiras. É preciso que os locais de trabalho tenham como acolher as vítimas de assédio, como lidar com isso para prevenir ou fazer cessar e punir o assediador. Os órgãos devem ter critérios para selecionar os gestores e manter treinamento para que não reproduzam o assédio. A existência de uma comissão para tratar do assunto é o primeiro passo de um grande caminho a ser trilhado”.

A também diretora Luciana Krumenauer destaca que o formato híbrido da atividade funcionou muito bem, permitindo a participação de grande número de colegas. Ela explica que a Comissão pretende continuar com atividades e campanhas como essa, de forma semestral. Luciana reforça ainda que muitos órgãos federais já estão com comissões constituídas, com o papel de prevenir e combater o assédio, e que “é importante servidoras e servidores saberem que podem procurar as comissões em casos de assédio”. A diretora reforça que “colegas que acreditarem estar sofrendo assédio, e não se sintam confortáveis com a estrutura institucional, podem também procurar o sindicato, que possui uma estrutura adequada pronta para realizar esse tipo de atendimento e dar todo o suporte necessário”. O e-mail para contatos desse tipo é ssrt@sintrajufe.org.br.

O diretor Fabrício Loguércio reforça que “toda atividade que aborda a questão do assédio moral ou sexual é importante, e o tema do assédio tem que ser tratado constantemente”. Ele avalia que a palestra foi muito boa e sublinha a grande quantidade de colegas participando. Conforme Fabrício, na palestra “foram abordados diversos aspectos, dentre eles, que a instituição tem que estar constantemente preocupada em tornar o ambiente de trabalho tranquilo e livre de assédio. Respondendo a pergunta sobre comentários e elogios direcionados a colegas mulheres, a palestrante sugeriu: ‘é bom sempre se fazer a seguinte pergunta – o teu elogio seria feito pra um colega homem? se a resposta for negativa, é um alerta pra que não seja feito’”.