A Medida Provisória do Contrato Verde Amarelo (MP 905/2019), que retirava diversos direitos de trabalhadores e trabalhadoras para ampliar o lucro dos grandes empresários, foi revogada horas antes de perder a validade. A MP caducaria na segunda-feira, 20, sem ter sido votada no Senado e, para evitar a derrota, Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu revogar a medida, mas já disse que prepara um novo texto com o mesmo tipo de conteúdo.
A MP 905 instituía o contrato verde amarelo , retirando diversos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras contratados sob essa regulamentação. Mais do que isso: abria as portas para que o mercado empurrasse todos os trabalhadores para essa condição, que inclui, por exemplo, o parcelamento de férias e 13º o que virtualmente eliminaria esses direitos. Veja AQUIÂ matéria do Sintrajufe/RS que, em novembro de 2019, detalhou os ataques contidos no texto original da MP 905.
Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o presidente do Senado. Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do Contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid (Dec-leg 6/20) , explicou Bolsonaro. Em meio ao crescente isolamento do presidente, mesmo pautas que encontram apoio em muitas lideranças do Congressocomo o desmonte dos direitos trabalhistaso governo encontra dificuldades. Mas Bolsonaro já deixou claro que não aceita as regras democráticas e que, como esbravejou em ato público pró-ditadura do qual participou no último final de semana, não quer negociar com ninguém .
Assim, é preciso manter a atenção e preparar a derrota do atual governo, que já demonstrou que não recuará em sua agenda de ataque aos trabalhadores e às trabalhadorasagenda agora combinada com a política genocida frente à pandemia do novo coronavírus.
