SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

O PAPEL DO JUDICIÁRIO

Em live do Sintrajufe/RS com “auditório lotado”, juristas e magistrados criticam atuação do Judiciário e apontam necessidade de mudanças

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O Sintrajufe/RS realizou nessa quinta-feira, 1º de julho, o painel “O Brasil de 2021: qual a responsabilidade do Poder Judiciário?”. A live foi transmitida nas redes sociais do Sintrajufe/RS e de uma grande rede de entidades parceiras e contou com a participação de painelistas de renome nacional. E o evento chegou a contar com quase 300 pessoas acompanhando simultaneamente, além de mais de 500 engajamentos (curtidas, reações, comentários e compartilhamentos). Uma importante participação do público em um debate de grande relevância para compreender a história recente do Brasil e as possibilidades de ação sobre o futuro do país.

Os e as painelistas foram a doutora em Direito e professora da UFRJ Carol Proner; a professora da UFRGS e juíza do Trabalho (TRT4) Valdete Souto Severo; o jurista, professor e advogado Lênio Streck; e o desembargador federal Rogerio Favreto (TRF4).

Ao longo da atividade, sob diferentes prismas, os debatedores trataram do papel desempenhado pelo Judiciário no contexto da Operação Lava Jato e de suas consequências para a democracia brasileira e para o próprio Poder. Trataram, também, das ações da grande mídia na construção de um imaginário antipolítica. Para os convidados, a Lava Jato foi um dos passos fundamentais para a eleição de Jair Bolsonaro (sem partido), aprofundando um processo de ataque à democracia. Também faz parte desse processo, destacaram, o golpe que retirou Dilma Rousseff (PT) da Presidência e o impedimento à candidatura de Lula (PT) em 2018, em um processo questionado e que teve no Judiciário um ator central, seja atuando ativamente, seja silenciando sobre as irregularidades, perseguições e consequências previsíveis.

Lênio Streck criticou as narrativas construídas pelo Judiciário e pela grande mídia e que geraram um imaginário favorável ao que chamou de “tempestade perfeita” contra a política e a democracia. Para ele, a comunidade jurídica é um dos setores responsáveis por reverter esse quadro e construir um imaginário diferente. Carol Proner apresentou uma grande quantidade de estudos e artigos escritos sobre os retrocessos democráticos nos últimos anos, destacando que as críticas apontam, em geral, para um uso instrumental do Judiciário e do punitivismo como arma para acabar com a solidariedade de classe e com a defesa de uma sociedade menos injusta.

Rogerio Favreto lamentou as muitas falhas recentes do Poder Judiciário, como a interferência nas eleições e a criminalização da política. Conforme Favreto, o Judiciário aplaudiu ou silenciou sobre o que vinha ocorrendo no desmonte da democracia, dos direitos e dos serviços públicos, e democratizá-lo é um dos caminhos urgentes para mudar essa realidade. Valdete Souto Severo ressaltou a destruição de direitos trabalhistas, processo esse que tem sido garantido pelo Poder Judiciário. Em relação à Justiça do Trabalho, por exemplo, Severo falou em uma “autofagia”. Um dos centros desses ataques, para ela, está no fato de que o Judiciário não tem se voltado para a busca por inclusão social e democratização do país.

Após as falas dos painelistas, diretores e diretoras do Sintrajufe/RS fizeram colocações e questionamentos sobre temas como a submissão do Judiciário a outras instituições, como o Exército, a defesa da soberania e do desenvolvimento, a reforma administrativa e a busca por um resgate da credibilidade do Poder.

Retransmitiram a atividade as seguintes entidades: Sintrajusc, Sindiquinze, Sintrajuf/PE, Fenajufe, Sind. Municipários de Estância Velha, Sinapers, Sintrajufe/PA-AP, SindBancários Litoral Norte, Sisejufe/RJ, Sindipetro, Sindiágua, CUT Regional Centro, Jonas Reis, Comitê pela Democracia Vale do Paranhana, SindBancários POA, Semapi, Fenajud, Rádio Com Pelotas, Manifesto Rapadura (Santo Antonio da Patrulha), Sindjus/RS.

Nos próximos dias, o Sintrajufe/RS irá publicar matérias detalhadas sobre as falas dos e das painelistas. Acompanhe!

Assista abaixo a íntegra da atividade: