SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

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Em live do Fórum de Saúde e Segurança do Trabalho sobre proteção aos trabalhadores em tempos de pandemia, participantes destacam política da morte do governo Bolsonaro e cobram defesa da vida

Na última terça-feira, 28, o Sintrajufe/RS participou de uma transmissão ao vivo para tratar da proteção dos trabalhadores e das trabalhadoras, em especial os da área da saúde, em um momento como o atual. Na live, promovida pelo Fórum de Saúde e Segurança do Trabalho do RS (FSST), foram reiteradas as críticas às políticas do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) frente à crise, ampliando os riscos para a vida dos brasileiros e das brasileiras. Com mediação da diretora do Sintrajufe/RS Mara Weber, a live teve como participantes o médico e professor da Universidade de São Paulo Ivan França Júnior; o vice-presidente do Instituto do Trabalho Digno, Luiz Alfredo Scienza; a diretora de Saúde do Trabalhador no Sindicato dos Enfermeiros do RS, Inara Ruas; o diretor de Saúde da CUT/RS e coordenador do FSST, Alfredo Gonçalves; e o diretor de Saúde do Sindipolo, Gerson Cardoso.

Conscientização sobre riscos

Na primeira parte da live, o médico Ivan França Júnior analisou a pandemia e apresentou características da doença que precisam ser compreendidas para que o enfrentamento seja construído de forma efetiva. Ele destacou a alta capacidade de transmissão da covid-19, ressaltando que, pelo fato de haver grande quantidade de casos assintomáticos, o distanciamento físico entre as pessoas é essencial para frear o avanço do vírus. Conforme apontou, a ideia de “isolamento vertical” e de “grupos de risco” é uma ilusão, perigosa porque faz com que quem não está no grupo de risco ache que está protegido: “O melhor é pensarmos quais os comportamentos que nos colocam em risco coletivamente. Todos somos suscetíveis. O que muda não é nossa suscetibilidade biológica, o que muda é a nossa vulnerabilidade social e programática, quanto das condições de vida que temos aumentam nossas chances de adquirir esse vírus e, de outro lado, qual a resposta organizada que diminui essas chances”.

Proteção aos trabalhadores da saúde

Ivan também alertou para o alto índice de infecção entre os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde e de toda a rede envolvida nas ações, incluindo, por exemplo, quem trabalha em cemitérios. Em quase todos os países tem sido possível notar um grande número de casos entre essas pessoas – no Brasil, infelizmente, não temos esse registros organizados, o que aumenta a vulnerabilidade, destacou o médico. Assim, é preciso testar urgentemente os profissionais envolvidos em toda essa cadeia.

Conforme os sindicatos da área da saúde, são cerca de 7 mil trabalhadores afastados. E já são 53 os trabalhadores e trabalhadoras de enfermagem mortos no Brasil. Inara Ruas, diretora de Saúde do Trabalhador no Sindicato dos Enfermeiros do RS, relatou que os trabalhadores da saúde “estão com medo, mas trabalhando com galhardia, com a ciência do nosso lado. Mas com muito medo. Estar no front não é fácil”. No caso do Grupo Hospitalar Conceição, onde trabalha, são, segundo ela, 868 profissionais de saúde afastados, incluindo três técnicos de enfermagem que estão na UTI.

Ao mesmo tempo, Inara relata que o sindicato tem recebido diversas denúncias de colegas que não estão recebendo equipamentos de proteção individual (EPIs) nos hospitais, ou estão recebendo equipamentos insuficientes. Nesse sentido, ela exaltou a iniciativa de entidades sindicais, incluindo o Sintrajufe/RS, que, a partir do Fórum de Saúde do Trabalhador, compraram centenas de EPIs para distribuição entre os profissionais da saúde: “Foi um ato de carinho e solidariedade, mas também um ato de protesto”, destacou, criticando a redução constante dos recursos disponibilizados para o SUS, especialmente após a emenda constitucional 95/2016, que congelou os investimentos públicos.

Alfredo Gonçalves, diretor de Saúde da CUT/RS e coordenador do FSST, foi no mesmo sentido, defendendo a importância de valorizar o SUS e a saúda pública, retomando os investimentos na área. Ele lembrou que o SUS é jovem, mas desde sempre sofreu ataques, agora intensificados. Alfredo denunciou a redução gradual, ano a ano, dos recursos do Sistema, assim como o aumento da terceirização, outra chaga para a saúde pública e para a defesa da vida das pessoas. Destacou, porém, que agora, “mais do que nunca, a população brasileira está se dando conta da importância do SUS”.

Crise derruba máscaras e mostra controle do trabalho e sociedade hipócrita

Gerson Cardoso, diretor de Saúde do Sindipolo, apontou que um momento de crise como o atual desnuda o controle do trabalho: “Ele sempre esteve nas mãos do capital, e fica visível para muitos trabalhadores como funciona essa engrenagem”, disse, ressaltando que o interesse dos patrões é garantir que os trabalhadores estejam produzindo, não proteger as vidas das pessoas. Ao mesmo tempo, Gerson lembrou que muitos empregadores, tanto do setor privado, quanto do setor público, não estão fornecendo os equipamentos de proteção necessários. Ele ainda reforçou que a crise deixou clara a importância dos trabalhadores para garantir o funcionamento da sociedade, desde a produção de plástico – para embalagens de alimentos e produtos hospitalares, por exemplo – até a circulação de mercadorias.

Luiz Scienza, vice-presidente do Instituto do Trabalho Digno, foi além: para ele, “a covid deixou cair algumas máscaras e mostrou uma sociedade profundamente hipócrita e regressiva”. Ele criticou a ampla categorização de atividades “essenciais”, destacando que “se a atividade é essencial, o trabalhador é ainda mais. Eles devem ter uma política pública mais abrangente, mas protetiva”. Luiz lembrou que a vacina é a única solução definitiva, mas que, como ainda está muito longe de concretizar-se, é preciso trabalhar com medidas paliativas – e a melhor delas é o isolamento. Como definiu Luiz, “estamos diante de um momento extremo para a sociedade” e temos nos defrontado com “um governo predatório”, cuja máscara caiu rapidamente nesse momento extremo.

MP 927

Os painelistas também falaram sobre a Medida Provisória 927, que não inclui a covid-19 como doença ocupacional, de forma que os trabalhadores e as trabalhadoras – notadamente da saúde – que a contraírem não poderão receber os valores devidos nesses casos: “Somos cuidadores sem os cuidados”, criticou Inara, do Sindicato dos Enfermeiros. Para Luiz, do Instituto do Trabalho Digno, porém, a MP deixa margem para que essa política seja contestada e seja exigido, inclusive judicialmente, o pagamento, já que o texto permite que haja enquadramento, desde que se construa o nexo entre a doença e a atividade laboral: “provavelmente os empregadores vão negar, mas é factível”, defendeu. O médico Ivan aproveitou para criticar a falta de testes em massa, o que também facilitaria a identificação dessa relação da causalidade: “Perdemos a oportunidade de conter a epidemia no início e estamos perdendo a oportunidade agora de usar o teste para a contenção da epidemia”.

Oposição entre economia e defesa da vida

Para Gerson, do Sindipolo, o governo Bolsonaro, assim como os governos de Eduardo Leite (PSDB) e Nelson Marchezan Jr. (PSDB), é um governo patronal: “Não é que tem uma queda pelo patrão, ele é o próprio patrão.  São as entidades patronais que mandam no governo”, afirmou. É por isso que Bolsonaro tenta criar uma falsa oposição entre a economia e a defesa da vida das pessoas: “A primeira preocupação foi suspender os salários dos trabalhadores, não fazer testes”, critica Gerson.

Assim, destacaram os painelistas, o capital pode se recompor, mas a vida dos trabalhadores que forem perdidas não serão recuperadas. Alfredo, da CUT e do FSST, foi definitivo: “Nosso papel, como sindicatos, é a luta constante”.