SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

DEMARCAÇÃO DE TERRAS

Em Brasília e Porto Alegre, milhares de indígenas se mobilizam contra projeto do “marco temporal”, que limita reivindicação de demarcação de terras

Na tarde dessa quarta-feira, 25, dezenas de indígenas das etnias mbya guarani e kaingang e representantes de comunidades quilombolas realizaram um ato de vigília em frente ao prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. A mobilização reflete, na capital gaúcha, a luta que ocorre neste momento em Brasília, onde milhares de indígenas estão acampados contra o projeto de lei (PL) 490/2007, que ataca o direito à reivindicação de terras pelos povos indígenas de todo o país.

O projeto

O PL 290/2007, de autoria do deputado Homero Pereira (PR/MT), falecido em 2013, impedirá, se aprovado, os indígenas de obterem o reconhecimento legal de suas terras tradicionais se não estiverem estabelecidos nelas desde antes da data de promulgação da Constituição de 1988, criando-se, assim, o que se chama de um “marco temporal”. Após anos arquivado, o PL foi ressuscitado pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, com parecer favorável apresentado por Arthur Maia (DEM-BA), o mesmo parlamentar que agora relata a reforma administrativa (PEC 32/2020) na comissão especial.

Ato em Porto Alegre

Mesmo sob a persistente chuva que caiu na capital gaúcha por toda a tarde, os indígenas permaneceram em frente ao TRF4, protegidos apenas por uma barraca improvisada com uma lona. A direção do Tribunal não autorizou que os manifestantes ficassem no saguão do prédio para se abrigar da chuva. Os manifestantes protocolaram um documento no Tribunal manifestando sua posição contra a tese do marco temporal, defendida pelos setores ruralistas, segundo a qual os povos indígenas só devem ter o direito à terra se ficar comprovado que já a ocupavam na data de promulgação da Constituição de 1988.

O cacique Cirilo, da aldeia Mbya Guarani, da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, disse que a proposta do marco temporal prejudica o futuro de gerações dos povos indígenas. “A terra é nossa vida, a terra é nossa mãe, que foi agredida pelos não-indígenas que só querem fazer dinheiro e não pensam pela vida. O capitalista e o ruralista têm ameaçado esse direito previsto na Constituição Federal de 1988 que garante o direito à demarcação de terras, à autodeterminação. Agora, os brancos não querem respeitar a lei que eles próprios criaram. Nós vivemos aqui nesta terra muito antes de 1988. Vamos enfrentar até o fim esse marco temporal”, disse Cirilo.

Acampamento em Brasília

Em Brasília, cerca de 6 mil indígenas de 170 povos estão acampados desde domingo, 22, na Praça da Cidadania, com previsão de permanência até o sábado, 28. Durante esta semana, estão sendo realizados atos na cidade, que trazem na pauta, além da crítica ao “marco temporal”, a denúncia do crescimento da violência contra indígenas no país. São denunciadas perseguições a lideranças indígenas em diversas partes do Brasil, em geral vinculadas à disputa pela terra e ao garimpo. No dia 12 de agosto, o Sintrajufe/RS também publicou matéria sobre os assassinatos de meninas indígenas no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul.

Com informações do Sul 21, G1 e Estado de Minas. Foto: Luiza Castro/Sul21