SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

PESQUISA

Em 2021, CNPq tem o menor orçamento do século 21; desmonte da pesquisa é mais um passo rumo ao passado

A “boiada” que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) faz passar não poupa nenhuma das áreas cujos investimentos são fundamentais para a população brasileira. O setor de pesquisa, central para o desenvolvimento do país, é mais um exemplo do desmonte do Estado e do abandono do país pelo governo. Em 2021, o Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) tem de virar-se para sobreviver e atuar com seu mais baixo orçamento no século XXI.

O valor destinado neste ano ao CNPq é de R$ 1,21 bilhão, pouco mais da metade do que foi investido há mais de 20 anos, em 2000. O Centro é a principal ferramenta de incentivo à pesquisa, ciência e tecnologia no país, destinando, por exemplo, bolsas para alunos e alunas de mestrado e doutorado.

Desde 2000, o ano no qual o CNPq teve seu maior orçamento foi 2013, com R$ 3,14 bilhões. Em 2016, no entanto, os valores destinados à pesquisa caíram abaixo dos R$ 2 bilhões pela primeira vez desde 2008. O número de bolsas pagas pelo CNPq também teve queda nos últimos anos. De 2011 a 2020, as bolsas de mestrado tiveram uma redução de 32% (de 17.328 para 11.824). No doutorado, a queda foi um pouco menor, mas ainda reduziu o número de bolsas em 20% (de 13.386 para 10.738).

Além de menos oportunidades, os pesquisadores brasileiros também enfrentam valores desatualizados das bolsas de pesquisa. Não há reajustes desde 2013. Um pesquisador de mestrado no Brasil recebe R$ 1.500 por mês, enquanto o de doutorado recebe R$ 2.200. De acordo com a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), consultada pelo jornal O Globo, as bolsas de mestrado e doutorado tiveram uma desvalorização de 170% e 306%, respectivamente. Se os valores não tivessem tido aumento real, ou seja, fossem corrigidos apenas pela inflação e correção monetária, deveriam ser de R$ 3.555,35 e R$ 5.437,61, respectivamente.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações também sofre com abandono e falta de verbas

O CNPq é vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e é apenas parte de um problema amplo de abandono do setor no Brasil com o governo Bolsonaro. Em 2015, ainda no governo de Dilma Rousseff (PT), o orçamento do Ministério foi de 6,5 bilhões; em 2021, o valor cai para R$ 2,7 bilhões, menos da metade. Em 2020, o orçamento já fora de R$ 3,2 bilhões, “ajuste” que agora se aprofunda.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNCT) é outro setor do Ministério da Ciência afetado pelos cortes de Bolsonaro. O Fundo tem como objetivo financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico, com vistas a promover o desenvolvimento econômico e social do país. Os recursos para isso, porém, despencaram: em 2015, seu orçamento foi de R$ 3 bilhões; em 2021, é de 510 milhões.

Em abril, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, o ministro Marcos Pontes reconheceu que a situaçao do Ministério é “crítica”. Sem fundos adicionais para o FNCT, admitiu Pontes, iniciativas como o desenvolvimento de vacinas nacionais e de tratamentos contra a Covid-19 podem ficar inviabilizadas. Esse é um dos preços pagos pela população graças ao abandono da ciência e da pesquisa pelo atual governo.

Com informações do site Poder360 e do jornal O Globo.