SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

PASSADAS AS ELEIÇÕES...

Educação, saúde e agora no Ministério do Trabalho e Previdência: governo Bolsonaro bloqueia mais R$ 211 milhões; o povo é o maior prejudicado

Encerrada a enxurrada de recursos liberados de olho nas eleições, o corte de recursos no orçamento voltou a todo vapor. Bolsonaro determinou novos bloqueios que deixarão o Ministério do Trabalho e Previdência praticamente sem recursos para terminar o ano.

O orçamento da pasta até o final de 2022 ainda tinha R$ 225 milhões previstos. Com o novo bloqueio, restaram apenas R$ 14 milhões. Assim, quase 94% dos recursos não estão mais disponíveis, com o congelamento de R$ 211 milhões. Isso coloca em risco o funcionamento de agências de atendimento aos cidadãos, operações de fiscalizações trabalhistas e até de combate ao trabalho escravo.

O bloqueio no Trabalho e Previdência é parte de um amplo contingenciamento oficializado na última semana, que totalizou R$ 5,7 bilhões que não poderão mais ser usados agora. Nessa quarta-feira, 30, o Sintrajufe/RS noticiou que o mesmo ocorrera na Saúde, onde os recursos bloqueados somam R$ 1,6 bilhão. Serão bloqueados mais uma vez recursos de áreas como o Programa Farmácia Popular – que garante medicamentos gratuitos a milhões de brasileiros e brasileiras –, a habilitação de leitos e a compra de remédios e insumos. O argumento do governo é a necessidade de cumprir o teto de gastos.

Ações desse tipo vêm atingindo, nos últimos meses, também outras pastas, como os ministérios da Cidadania, da Educação e da Agricultura. Até recursos para levar água potável a regiões do Nordeste foram cortados, o que pode afetar 1,6 milhão de pessoas. As medidas estrangulam a atuação do poder público e prejudicam ou inviabilizam a execução de políticas públicas fundamentais para a garantia de direitos básicos da população.

Nesta semana, diversas entidades ligadas ao Ensino Superior no Brasil denunciaram que o governo realizou novo bloqueio nas contas das universidades e institutos federais. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nota informando e repudiando os bloqueios. A entidade denuncia que a medida “praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições”.

Nessa terça-feira, 29, o Sintrajufe/RS noticiou, por outro lado, que o governo deve assinar nos próximos dias a compra de novos tanques de guerra para o Exército. O gasto será de R$ 5 bilhões. Os blindados Centauro II são fabricados pelo consórcio Iveco-Oto Melara (CIO), formado pelas montadoras italianas Iveco Veículos de Defesa e Leonardo. A viatura classificada na indústria militar como “caça-tanque” dispõe de tração 8×8 e canhão 120mm de longo alcance. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, seria o modelo com o maior poder de fogo entre as possíveis escolhas.