Nessa quinta-feira, 3, às 14h38min, a OAB/RS publicou texto em seu site no qual informava sobre as mudanças nos critérios do TRT4 relativas ao trabalho presencial e afirmava que a Ordem garantiu a reabertura da Justiça do Trabalho . As medidas foram tratadas diretamente com o presidente do TRT4, desembargador Francisco Rossal, que esteve na sede da OAB/RS no mesmo dia. Servidores e servidoras, assim como o Sintrajufe/RS, foram informados somente no início da noite, com a publicação da nova portaria. A situação como um todo tem provocado uma série de manifestações e críticas da categoriaexpressas em contatos ao sindicatoà postura da Presidência do TRT4 e de preocupação com as medidas sanitárias ante o avanço, neste momento, da pandemia.
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Documento do Sintrajufe/RS, protocolado dia 12 de janeiro, já havia requerido, frente ao avanço nos números da pandemia, a suspensão do trabalho presencial, ou a redução do atual percentual do trabalho presencial. Em 1º de fevereiro, foi realizada mais uma reunião do Gabinete Permanente de Emergência do TRT4, que trata de questões de trabalho na pandemia. Na ocasião, o Sintrajufe/RS alertou que os números da pandemia estão aumentando no Rio Grande do Sul e solicitou que o tribunal não promovesse mudanças quanto ao trabalho remoto neste momento. A administração informou, então, que o novo regramento seria publicado em um prazo máximo de dez dias, o que acabou ocorrendo nessa quinta-feira, 3.
De acordo com a portaria 318/2022, cujos efeitos começam a vigorar em 10 de fevereiro, todas as unidades terão atendimento presencial, no limite de 30% de lotação, medida que perdurará por prazo indeterminado . O número máximo de servidores, servidores e estagiários em atividade presencial será fixado por ato da Presidência. No caso da área de segurança, não há limite fixado.
Todas as unidades cumprirão essa etapa, com exceção daquelas localizadas em regiões com situação de Ação no Sistema 3As de Monitoramento do governo do estado. Atualmente, 49 unidades estão com atividades presenciais suspensas, por se encontrarem no nível Alerta .
De acordo com a portaria, os gestores das unidades judiciárias e administrativas serão os responsáveis por definir quem atuará em atividade presencial, sendo facultada a adoção de regime de revezamento.
De outra parte, a mesma portaria que trata da abertura dos prédios para o atendimento presencial, a partir do dia 10, remete, em seu art. 18. §3º, a retomada da realização de audiências presenciais ou mistas para ato da Presidência do tribunal, com base nos dados técnicos da evolução da pandemia.
Diferentemente do que diz a administração, o TRT4 nunca “cerrou suas portas”
Na portaria, a administração destaca que considerou as posições da OAB/RS, da Agetra e da Amatra IV, sem citar o Sintrajufe/RS, que representa os interesses de servidores e servidoras e que serão, numericamente, os mais afetados com as medidas.
Além disso, tanto as manifestações da OAB/RS, em seu site ( reabertura da Justiça do Trabalho ) quanto do TRT, em e-mail encaminhado na noite dessa quinta-feira, 3 ( reabertura do atendimento ao público , Nosso Tribunal não pode figurar entre os poucos que cerraram as suas portas à sociedade ) passam uma ideia equivocada, disseminada por aqueles que querem acabar com o órgão, de que a Justiça do Trabalho não está em funcionamento.
Atendimento à população sempre foi preocupação do Sintrajufe
Durante toda a pandemia, servidores e servidoras mantiveram suas atividades, de modo remoto. Uma das preocupações sempre manifestadas pela categoria e pelo Sintrajufe/RS é a de que é fundamental manter a prestação jurisdicional, o que se torna mais importante em meio à crise econômica, às demissões e à fragilização de direitos. Também não está correto o entendimento de que há uma contradição entre assegurar o atendimento ao jurisdicionado e manter o zelo pela saúde de servidores, servidoras e todos os que acessam os prédios da Justiça do Trabalho.
Número de infectados batem recorde no RS
A Secretaria Estadual da Saúde divulgou, nessa quinta-feira, 3, mais 35.748 casos conhecidos de Covid-19. É o maior número registrado em 24 horas no Rio Grande do Sul desde o começo da pandemia. Apenas em 23 de julho de 2021 houve número maior, e isso porque, na ocasião, foram incluídos de uma só vez mais de 64 mil registros represados e foi feita uma mudança nas regras de contabilização pelos municípios.
A média móvel de casos, que estava em redução, voltou a subir e apresenta variação de 34% a mais do que há duas semanas. Nos últimos sete dias, a média é de 16.769 novas infecções conhecidas diariamente no estado. A média móvel de mortes desta semana também registra alta. Na comparação com duas semanas atrás, o aumento foi de 213%.
A portaria do TRT4 vai na contramão de diversos tribunais, que com o avanço da variante ômicron, revisaram suas portarias e determinaram o retorno ao trabalho remoto, inclusive com atendimento de forma virtual, como já vem ocorrendo na Justiça do Trabalho desde o início da pandemia.
O Sintrajufe/RS estuda todas as medidas para reverter a situação, zelar pela saúde e condições de trabalho para a categoria, a manutenção da prestação jurisdicional para a população e o tratamento igualitário para servidores e magistrados.
Sintrajufe/RS, com informações de G1.
