A Petrobras anunciou nessa quarta-feira, 1º, o pagamento de R$ 35,7 bilhões aos acionistas, valor referente ao quarto trimestre de 2022. Com isso, a distribuição de dividendos em 2022 chega a R$ 215,7 bilhões, mais do que o dobro do que foi pago em 2021. Uma política que limita a possibilidade de que a empresa atue direcionada aos interesses da maioria da população brasileira.
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O pagamento recorde de dividendos alcançado em 2022 é maior do que o lucro líquido da Petrobras (R$ 188,3 bilhões) e também do que os investimentos realizados pela empresa no ano passado (cerca de R$ 52 bilhões). Os acionistas privados são os grandes beneficiários por essa política, já que possuem 63,4% do capital da Petrobras.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, esse deve ser o último pagamento desse montante no governo Lula, já que há correntes no governo que questionam o direcionamento de tantos recursos ao pagamento de acionistas. A alternativa seria direcionar parte desses valores para que a Petrobras atue pelo desenvolvimento do país, inclusive com o barateamento dos combustíveis.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou matéria criticando o tamanho do novo pagamento de dividendos: “a maior estatal do país não pode continuar sendo uma máquina de gerar dividendos para os acionistas, sem compromisso com o desenvolvimento nacional e a soberania do país”, diz o texto. A FUP adverte que o montante investido ficou 17% abaixo do que estava previsto no próprio Plano Estratégico da empresa e 80% inferior ao patamar de investimentos anuais observado entre 2010 e 2013.
O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) também questiona a atual política: “Os resultados financeiros e operacionais da Petrobras no 4T22 reafirmam a herança negativa da era Bolsonaro na estatal brasileira e revelam que a revisão do atual Plano Estratégico 2023-27, divulgado em novembro de 2022, é urgente e essencial para o futuro da companhia e do país”, comentou o diretor técnico do Ineep, Mahatma dos Santos.
PPI precisa acabar
Um dos caminhos para reduzir o peso da distribuição de dividendos nos resultados da Petrobras é o fim da política chamada Preço de Paridade de Importação (PPI), implementada pelo governo de Michel Temer (MDB) e mantida por Bolsonaro. Essa política, organizada de forma a gerar e distribuir dividendos, vincula o preço às oscilações do mercado internacional, com base nos custos de importação, que incluem transporte e taxas portuárias como principais referências para o cálculo dos combustíveis. Por estar vinculado ao sistema internacional, a variação do dólar e do barril de petróleo tem influência direta no cálculo dos combustíveis da Petrobras. Nesse contexto, não há saída sem encerrar a política do PPI, investir na Petrobras e restabelecer o controle soberano sobre o petróleo brasileiro.
Com informações do Estadão e da FUP