Na tarde desta quarta-feira, 27, a Fenajufe reuniu-se, em Brasília, com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Edmundo Veras dos Santos Filho. A informação repassada pelo diretor-geral é de que há duas possibilidades para a reposição salarial buscada pela categoria: vinculá-la a um possível reajuste dos servidores do Executivoque não está confirmadoe/ou enviar um projeto de lei específico do Judiciário para o ano que vem. O Sintrajufe/RS seguirá lutando pelos dois projetos de forma a repor ao máximo possível as perdas acumuladas.
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Enquanto a reunião acontecia, servidores e servidoras do Judiciário Federal realizavam um ato na capital federal, reivindicando reposição emergencial de 19,99%, índice que reporia as perdas acumuladas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O governo, porém, ainda não apresentou nenhuma proposta oficial, embora a campanha salarial unificada do funcionalismo já esteja em marcha desde janeiro. Ventila, pela imprensa, reajuste linear de 5%, o que fica longe de atender às necessidades dos servidores e servidoras. O ato também criticou a ameaça de fechamento de varas trabalhistas por conta da resolução 296/2020 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), reafirmando a defesa da Justiça do Trabalho e sua importância para a população.
Foi durante o ato que o diretor do Sintrajufe/RS Ramiro López apresentou relato sobre a reunião com o diretor-geral do STF. Conforme Ramiro, foi informado que o Supremo já tem as minutas prontas e os cenários elaborados, aguardando apenas alguns dados que deverão ser enviados por outros ramos do Judiciário para complementar o projeto de lei. Assim, caso se efetive o envio de um projeto de Executivo para seus servidores, o Judiciário deverá fazer o mesmo, com o mesmo percentual de reposiçãohoje, fala-se em 5%. Haveria, nesse cenário, duas possibilidades: a aplicação do percentual sobre o vencimento básico ou sobre a GAJ; neste segundo caso, repercutiria em um reajuste maior.
Há, ainda, conforme o relato de Ramiro, uma segunda possibilidade, com a qual o Supremo trabalha fortemente e que não exclui a primeira: considerando-se o aumento do teto orçamentário para o ano que vem, o STF enviaria um projeto de lei, que ficaria pronto em agosto, para, a partir de janeiro, estabelecer a reposição salarialnesse caso, ainda não há definição sobre percentuais. Isso depende da coleta de dados para ver qual o impacto no âmbito do orçamento do Judiciário como um todo, em seus vários ramos. Mas esse projeto também já está engatilhado, já tem uma formatação inicial, e aguarda o que o Congresso vai fazer com relação ao reajuste do teto orçamentário, para ser recheado com esses dados e virar um projeto de lei. A boa notícia é que esse projeto não depende do Executivo, não depende do que o Executivo vai fazer com os seus servidores, depende apenas dessa questão estabelecida na Constituição que prevê o reajuste do orçamento para o ano que vem , explica Ramiro.
Veja abaixo o relato completo em vídeo:
