SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE

DIREITOS

Dia Internacional dos Povos Indígenas: o que temos a comemorar no Brasil?

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Há séculos, os povos indígenas originários têm suas terras invadidas e exploradas, mesmo com seus direitos assegurados na Constituição. O que menos se vê é o cumprimento dessas leis.
A invasão de colonizadores em terras indígenas trouxe imensos prejuízos também na parte de costumes, com vários episódios de exploração e violência extrema, principalmente contra os corpos de meninas e mulheres indígenas. E tudo com o consentimento de nossa sociedade colonialista, excludente e opressora.

É a máquina de moer gente, chamada de capitalismo, atuando com muito mais força sobre os povos invisibilizados.

O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi criado pela Assembleia Geral da ONU de 23 de dezembro de 1994. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 determina, no artigo 231: “É reconhecido aos povos indígenas direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, sendo de responsabilidade da União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens; As terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas destinam-se a sua posse permanente, sendo exclusivo a eles o usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes; O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional”.

A data de 9 de agosto é um momento para promover a conscientização da inclusão dos povos originários, alertando sobre direitos e reafirmando as garantias previstas em lei. A luta contra o preconceito e ao racismo também são grandes batalhas a serem enfrentadas.

De acordo com dados do IBGE, o Brasil tem uma população de quase 900 mil indígenas de 305 etnias, que falam 274 línguas. As comunidades dos povos originários estão presentes nas cinco regiões do Brasil, com maior concentração de indivíduos na Região Norte, com quase 306 mil indígenas. O estado com o maior número de indígenas é o Amazonas.

Na luta pelos direitos e por representatividade dos povos indígenas, as diferentes etnias buscam ocupar espaços, denunciando as atrocidades que estão cometendo contra as populações indígenas no Brasil. Exemplos são Ailton Krenak, Alice Pataxó, Thyara Pataxó, Txai Suruí, entre tantas outras lideranças.

Fonte: Cultura UOL, Rádio Senado