Na última semana, Jair Bolsonaro (PL) extinguiu, em um canetaço, órgãos fundamentais para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Trata-se de mais um passo do desmonte que o atual governo vem promovendo na instituição.
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Por meio de um decreto, Bolsonaro acabou com o Conselho Fiscal e os comitês regionais da Funai. Ele também retirou do estatuto da Fundação as atribuições das frentes de proteção e das coordenações regionais e técnicas —três instâncias de atuação próxima às comunidades indígenas.
Conforme o site InfoAmazônia, as mudanças devem inviabilizar a demarcação de terras indígenas e reduzir a autonomia do órgão na construção e aplicação das políticas indigenistas oficiais. “O governo Bolsonaro prometeu dar uma foiçada na Funai, lembra? Primeiro ele cortou os membros, e agora, com esse decreto, ele corta a cabeça do órgão. Praticamente acaba com a instituição”, declarou ao site o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira.
Os Comitês Regionais são instâncias regionais de planejamento, articulação, gestão compartilhada e controle social. É, também, um espaço onde, indígenas, servidores da Funai e de outros órgãos do governo federal planejam, em conjunto, ações e avaliam resultados. Segundo manifestação preliminar das entidades, a retirada de atribuições das instâncias de participação social do novo Estatuto Funai inviabiliza a continuidade de estudos, como as consultas públicas, as frentes de proteção a indígenas em isolamento e pode afetar, inclusive, a demarcação de novas terras indígenas.
Na segunda-feira, 10, a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) apresentou um projeto de decreto legislativo para revogar o canetaço de Bolsonaro. Para que isso ocorra, o projeto da parlamentar precisará ser aprovado na Câmara dos Deputados e, depois, no Senado.
Desmonte
Em junho, dossiê produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pela Indigenistas Associados (INA), que reúne servidores da Funai, apontou que a Funai tem atualmente o menor número de servidores dos últimos 15 anos, com mais de 60% dos cargos vagos. Desde 2019, o orçamento caiu 40% e o governo já barrou dois pedidos de abertura de concurso e protelou outros dois, além de ocupar os principais cargos com militares: apenas duas das 39 coordenadorias regionais são chefiadas por servidores públicos, 19 por militares, três por policiais militares, duas por policiais federais e o restante por pessoas sem vínculo com a administração pública. Havia, em junho, 620 processos de demarcação parados na primeira etapa e outros 117 esperando apenas a assinatura de Bolsonaro para demarcação.
Com informações do site InfoAmazônia e da Folha de S. Paulo.
